08/08/2023 12:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TBC020
08/08/2023 12:36

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/07/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/07/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/07/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 14:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
03/07/2023 14:53

Recurso Especial não admitido
30/06/2023 07:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
29/06/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/06/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/06/2023 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/06/2023 16:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
20/06/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/06/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
18/05/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 10:13

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
17/05/2023 10:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2023 19:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 16/05/2023 09:00:00
02/05/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.

Segue a composição para julgamento ampliado de acordo com o artigo 942, do CPC, nos processos em que houver divergência de votos: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana.

Apelação Nº 5003381-25.2021.8.24.0074/SC (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: FABIO ZEIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO MORATELLI (OAB SC046128) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
28/04/2023 13:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
28/04/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
28/04/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 16/05/2023 09:00 Sequencial: 135
29/11/2022 12:17

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0304 para GPUB0303) - processo: 05001650220128240074
29/11/2022 12:14

Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0304 -> DCDP
29/11/2022 12:14

Despacho
28/11/2022 18:38

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304
28/11/2022 18:38

Juntada de Certidão
28/11/2022 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Não requerida.
25/11/2022 16:22

Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
25/11/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO ZEIZ. Justiça gratuita: Deferida.
25/11/2022 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
25/11/2022 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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