01/09/2025 18:19

Expedição de ofício - 1 carta
01/09/2025 16:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 178 - Juntado(a) - 01/09/2025 16:27:30)
01/09/2025 16:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 176 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 01/09/2025 16:01:10)
01/09/2025 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 171
26/06/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
12/06/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171
11/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171
11/06/2025 00:00

Intimação

Dissolução Parcial de Sociedade Nº 5020018-21.2022.8.24.0008/SC AUTOR: HANELORE BAEHRADVOGADO(A): DANIEL BALSANELLI SCHNEIDER (OAB SC062189)ADVOGADO(A): GISELLE AMANDA TRETTIN (OAB SC023714)ADVOGADO(A): CAMILA CARINA CHIODINI (OAB SC040460)ADVOGADO(A): LUCAS BASTOS (OAB SC048415)RÉU: HELENA HASKELADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDO NOVELLI (OAB SC020869)RÉU: JULIO CESAR MEIERADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDO NOVELLI (OAB SC020869) DESPACHO/DECISÃO 1.

Consoante termo de audiência do evento 151, TERMOAUD1, diante da apresentação do novo endereço da testemunha da parte autora, designo o dia 04/11/2025 às 16:00 horas, para a realização da Audiência de Instrução e Julgamento na modalidade MISTA, para oitiva das testemunhas Diefna Gabriel (arrolada pela parte autora) e Maiara de Paula de Moura (arrolada pela parte ré). 1.1. Expeça-se mandado de condução coercitiva da testemunha Diefna Gabriel no endereço indicado no evento 156, PET1, devendo esta ser apresentada pessoalmente no dia e hora na Sala de Audiências deste Juízo. 1.2.

A Audiência Mista ocorrerá mediante utilização da plataforma Microsoft Teams pelos participantes em videoconferência, além de presencialmente no Fórum desta Comarca, de modo que, nos casos de impossibilidade técnica, pessoal ou instrumental, de participação por algum dos envolvidos na solenidade pela plataforma Microsoft Teams, fica facultado o comparecimento presencial na sede do Fórum desta Comarca. 1.2.1. A parte/advogado/testemunha que optar por participar da audiência de forma remota, deverá acessar ao sistema de videoconferência por meio do seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTlkN2Y1NGItNzdjOC00YjkwLThkOTMtNWQ0ZjVjY2UzZGU5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d 1.2.2.

Alternativamente, poderá acessar a audiência pelo seguinte endereço - digitando o seguinte ID e senha: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting ID: 220 203 348 369 Senha: mm23gp7R 1.2.3.

O link único para acesso estará disponível, também, na capa do processo, na aba "ações" > "audiência" > "link webconferência". 1.2.4.

O acesso virtual pode se dar por meio de computador (desktop ou notebook) com câmera, captação do som da voz e acesso à internet ou de celular com câmera e acesso à internet. 1.2.5.

Informo que para os usuários de sistemas IOS (Iphone) é necessário download do aplicativo Microsoft Teams. 1.2.6.

Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas na aba Informações para usuários externos (advogados, partes e testemunhas), disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/tecnologia-da-informacao/teams-videoconferencia 1.3.

Competirá aos advogados das partes interessadas informar e trazer as suas testemunhas ou promover a intimação para comparecimento (artigo 455 do Código de Processo Civil). 1.3.1.

Ficam as partes advertidas que, caso se comprometam a trazer a testemunha independentemente de intimação, a ausência desta presencialmente ou na videoconferência implicará em desistência tácita da oitiva (artigo 455, § 2º, do Código de Processo Civil). 2. Oficie-se à testemunha Claudia André Crescencio para, em 10 dias, apresentar: a) todos os e-mails recebidos por CNB Contabilidade Ltda (e/ou Claudia Andre Crescencio), cujo remetente seja BGA Confecções Ltda (apresentar os e-mails que “recebeu” da BGA Confecções Ltda); b) todas as conversas mantidas com a empresa BGA Confecções Ltda através do aplicativo Whatssapp.

Deverá, no mesmo prazo, esclarecer se as pessoas denominadas Julio e Helena nos e-mails já apresentados são os réus nesta demanda.

Caso negativo, deverá informar o nome completo de Julio e Helena, com os respectivos CPFs.

Cientifique-se-a de que o descumprimento ensejará na aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, sem prejuízo de eventual configuração de crime de desodebiência.

Para agilizar a comunicação, serve a presente decisão como ofício, que poderá ser encaminhado ao endereço de correspondência eletrônica [email protected] . 3. Recolhidas as respectivas custas pela parte autora, reitere-se o ofício à MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 60.***.***/0001-03, sediada na Av.

Presidente Juscelino Kubitscheck, 1.909, 16º andar, Torre Sul, São Paulo Corporate Towers, bairro Vila Nova Conceição, São Paulo/SP, CEP 04.551-065, para, em 20 dias, fornecer os dados cadastrais e registros de acesso de seus usuários dos últimos três anos (ou lapso temporal que estiver ao seu alcance), cujo e-mail identificador é [email protected] .

Cientifique-se-a de que novo descumprimento ensejará na aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, sem prejuízo de eventual configuração de crime de desodebiência.

Para agilizar a comunicação, serve a presente decisão como ofício, que poderá ser encaminhado ao endereço de correspondência eletrônica da referida empresa.

Caso não seja possível o envio do ofício por meio eletrônico, no corpo do ofício de intimação deve constar expressamente que a ordem é endereçada à Microsoft Informática Ltda. e/ou Microsoft do Brasil Importação e Comércio de Software e Vídeo Games Ltda.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 18:53

Decisão interlocutória
09/06/2025 21:08

Alterado o assunto processual
09/06/2025 18:24

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local *Sala de Audiências 4ª Vara Cível de Blumenau - 04/11/2025 16:00
03/02/2025 06:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 164
20/01/2025 18:53

Expedição de ofício - 1 carta
15/01/2025 18:14

Juntado(a)
07/01/2025 06:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 160
17/12/2024 13:28

Conclusos para decisão
16/12/2024 18:51

Expedição de ofício - 1 carta
16/12/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 154
16/12/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
16/12/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
13/12/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 152
13/12/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
12/12/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:59

Decisão interlocutória
11/12/2024 18:21

Juntada de Petição
11/12/2024 15:45

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local *Sala de Audiências 4ª Vara Cível de Blumenau - 11/12/2024 15:00. Refer. Evento 82
11/12/2024 15:20

Conclusos para decisão
11/12/2024 12:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 144
04/12/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 140
27/11/2024 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144<br>Oficial: MARIO LORENCETTI FILHO (por substituição em 02/12/2024 15:03:36)
26/11/2024 19:15

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
26/11/2024 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEFNA GABRIEL JEAN. Justiça gratuita: Não requerida.
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 140
20/11/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 130
14/11/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:08

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - EMAIL 1 - DOCUMENTACAO 2 - DOCUMENTACAO 3 - DOCUMENTACAO 4 - DOCUMENTACAO 5 - DOCUMENTACAO 6 - DOCUMENTACAO 7 - DOCUMENTACAO 8 - DOCUMENTACAO 9 - DOCUMENTACAO 10 - DOCUMENTACAO 11 - DOCUMENTACAO 12 - DOCUMENTAC
14/11/2024 14:55

Juntado(a)
14/11/2024 14:08

Juntado(a)
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
05/11/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
05/11/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
04/11/2024 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/10/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 17:29

Despacho
30/10/2024 07:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 120
25/10/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
21/10/2024 08:57

Conclusos para decisão
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
19/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
18/10/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
14/10/2024 16:18

Expedição de ofício - 1 carta
10/10/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 20:04

Decisão interlocutória
10/10/2024 13:21

Conclusos para decisão
10/10/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
24/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:48

Juntada de peças digitalizadas
17/09/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:29

Juntada de peças digitalizadas
06/09/2024 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 103
23/08/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
22/08/2024 19:41

Expedição de ofício
22/08/2024 19:40

Expedição de ofício - 1 carta
21/08/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
22/07/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 12:34

Decisão interlocutória
16/07/2024 08:22

Conclusos para decisão
15/07/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/07/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86
03/07/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/07/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/06/2024 18:04

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2024 16:44

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2024 16:24

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2024 16:19

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 11:26

Decisão interlocutória
21/06/2024 07:09

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local *Sala de Audiências 4ª Vara Cível de Blumenau - 11/12/2024 15:00
20/06/2024 15:43

Conclusos para decisão
20/06/2024 13:56

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
20/06/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/06/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
19/06/2024 17:58

Intimado em audiência
19/06/2024 17:58

Intimado em audiência
19/06/2024 17:58

Intimado em audiência
19/06/2024 17:58

Despacho
19/06/2024 17:00

Conclusos para despacho
19/06/2024 16:58

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local *Sala de Audiências 4ª Vara Cível de Blumenau - 19/06/2024 16:00. Refer. Evento 41
12/06/2024 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/06/2024 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/05/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 18:42

Despacho
15/05/2024 10:18

Conclusos para decisão
14/05/2024 13:18

Juntada de Petição
03/05/2024 12:46

Juntada de Certidão
08/03/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/03/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
21/02/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 18:11

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
21/02/2024 08:49

Conclusos para decisão
20/02/2024 11:26

Juntada de Petição
08/02/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45, 48 e 49
08/02/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/02/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
25/01/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 14:53

Juntada de Certidão
19/01/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 16:17

Decisão interlocutória
18/01/2024 13:28

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local *Sala de Audiências 4ª Vara Cível de Blumenau - 19/06/2024 16:00
27/10/2023 10:39

Conclusos para decisão
26/10/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
23/10/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/10/2023 07:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
22/09/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 18:28

Despacho
02/02/2023 15:54

Conclusos para decisão
01/02/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/12/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 14:38

Juntada de Petição
18/11/2022 13:19

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local *Sala de Audiências 4ª Vara Cível de Blumenau - 17/11/2022 14:30. Refer. Evento 4
17/11/2022 15:38

Despacho
17/11/2022 15:36

Conclusos para despacho
17/11/2022 10:32

Juntada de Petição - HELENA HASKEL / JULIO CESAR MEIER (SC020869 - RODRIGO FERNANDO NOVELLI)
03/11/2022 18:57

Juntada de Certidão
15/09/2022 13:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17<br>Data do cumprimento: 12/09/2022
05/09/2022 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: FARLEY RUBIO DE SOUZA
05/09/2022 16:48

Expedição de Mandado - Prioridade - BNUCEMAN
01/09/2022 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
01/09/2022 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
05/08/2022 15:44

Expedição de ofício - 1 carta
05/08/2022 15:44

Expedição de ofício - 1 carta
05/08/2022 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HANELORE BAEHR. Justiça gratuita: Deferida.
22/06/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 8
22/06/2022 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/06/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/06/2022 12:21

Juntada de Certidão
11/06/2022 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2022 09:20

Determinada a citação
10/06/2022 16:47

Audiência de conciliação - designada - Local *Sala de Audiências 4ª Vara Cível de Blumenau - 17/11/2022 14:30
10/06/2022 16:46

Conclusos para despacho
03/06/2022 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HANELORE BAEHR. Justiça gratuita: Requerida.
03/06/2022 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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