11/08/2025 15:50

Baixa Definitiva
11/08/2025 13:49

Juntada de Certidão
09/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
21/07/2025 10:21

Juntada de Petição
18/07/2025 14:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10896827, Subguia 5698593 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,19
18/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
17/07/2025 13:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50974202620258240930
17/07/2025 13:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50974177120258240930
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5055359-53.2025.8.24.0930/SCRELATOR: LAUDENIR FERNANDO PETRONCINIRÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB MG099054)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 16/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
16/07/2025 13:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 13:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
16/07/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/08/2025. Parte BANCO AGIBANK S.A, Guia 10896827, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fac
16/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:02

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 70%. BANCO AGIBANK S.A - Guia 10896827 - R$ 233,19
16/07/2025 13:02

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA IVONETE FERREIRA DE SOUZA VIEIRA
16/07/2025 11:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
15/07/2025 17:25

Transitado em Julgado
15/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
20/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
20/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5055359-53.2025.8.24.0930/SCAUTOR: MARIA IVONETE FERREIRA DE SOUZA VIEIRAADVOGADO(A): DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB MG099054)SENTENÇAa) revisar a taxa de juros remuneratórios nos contratos objetos da lide, que passarão a observar a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período de cada contratação, com o acréscimo de 50%, conforme tabela constante na fundamentação; e b) determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
19/06/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/06/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 17:13

Julgado procedente em parte o pedido
17/06/2025 15:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 11:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
17/06/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO AGIBANK S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
17/06/2025 11:36

Conclusos para julgamento
17/06/2025 11:36

Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo
13/06/2025 16:35

Juntada de Petição
13/06/2025 13:46

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (MG099054 - AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO)
04/06/2025 12:21

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
02/05/2025 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA IVONETE FERREIRA DE SOUZA VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
24/04/2025 17:36

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 10
24/04/2025 17:36

Determinada a citação
24/04/2025 06:04

Conclusos para despacho
23/04/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/04/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/04/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 17:07

Decisão interlocutória
16/04/2025 14:43

Conclusos para despacho
16/04/2025 14:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA IVONETE FERREIRA DE SOUZA VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
16/04/2025 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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