16/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 07/08/2025 A 14/08/2025RECURSO CÍVEL Nº 5001068-93.2024.8.24.0104/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar PRESIDENTE: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar PROCURADOR(A): ANDREA MACHADO SPECKRECORRENTE: VANILDO FREINER (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE LIMA DE LUCENA (OAB CE042705)ADVOGADO(A): ISRAEL BAIA CAVALCANTE (OAB CE041151)RECORRIDO: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI (RÉU)ADVOGADO(A): FABIOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO (OAB SC021383)RECORRIDO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS (RÉU)ADVOGADO(A): SUELEN TIESCA PEREIRA NIENOW (OAB SC029601)ADVOGADO(A): Rafael Nienow (OAB SC019218)RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113)RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU)A 1ª TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS MOLDES DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA.

SEM CUSTAS E HONORÁRIOS.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet AguiarVotante: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet AguiarVotante: Juiz de Direito Jaber Farah FilhoVotante: Juiz de Direito Marcelo Pizolati
05/09/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5001068-93.2024.8.24.0104/SCRELATOR: Augusto Cesar Allet AguiarRECORRIDO: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI (RÉU)ADVOGADO(A): FABIOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO (OAB SC021383)RECORRIDO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS (RÉU)ADVOGADO(A): SUELEN TIESCA PEREIRA NIENOW (OAB SC029601)ADVOGADO(A): Rafael Nienow (OAB SC019218)RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 158 - 02/09/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
04/09/2025 19:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163
03/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
02/09/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 13:12

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS104 -> GPRFNS1TR
02/09/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
13/08/2025 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
12/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152
11/08/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
11/08/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
11/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152
08/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2025 21:41

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
21/07/2025 02:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025 Período da sessão: 07/08/2025 00:00 a 14/08/2025 16:00
18/07/2025 20:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
18/07/2025 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
18/07/2025 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 07/08/2025 00:00 a 14/08/2025 16:00 Sequencial: 597
27/06/2025 13:26

Conclusos para decisão com Contrarrazões
27/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
24/06/2025 21:58

Juntada de Petição
18/06/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 137
17/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 137
17/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001068-93.2024.8.24.0104/SC RECORRENTE: VANILDO FREINER (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE LIMA DE LUCENA (OAB CE042705)ADVOGADO(A): ISRAEL BAIA CAVALCANTE (OAB CE041151) DESPACHO/DECISÃO Diante dos embargos de declaração opostos no evento 132.1, intime-se a parte embargada, VANILDO FREINER, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar, querendo, suas contrarrazões.
16/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:36

Despacho
13/06/2025 14:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
13/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 129
27/05/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
23/05/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 129
21/05/2025 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
12/05/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 08:59

Terminativa - Não conhecido o recurso
22/04/2025 17:09

Conclusos para decisão
22/04/2025 17:08

Juntada de Certidão
15/04/2025 08:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50020830720248240910/SC
05/03/2025 13:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Conclusos para decisão - 05/03/2025 13:10:11)
22/11/2024 15:30

Decisão interlocutória
22/11/2024 12:02

Conclusos para decisão
22/11/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
21/11/2024 04:20

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9199566, Subguia 4727123
21/11/2024 04:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 111 - Link para pagamento - 07/11/2024 12:35:51)
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
08/11/2024 15:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50020830720248240910/SC
07/11/2024 16:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50020830720248240910
07/11/2024 12:35

Juntada - Guia Gerada - VANILDO FREINER - Guia 9199566 - R$ 1.336,90
07/11/2024 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANILDO FREINER. Justiça gratuita: Indeferida.
07/11/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 08:48

Gratuidade da justiça não concedida
06/11/2024 12:42

Conclusos para decisão
05/11/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
05/11/2024 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
28/10/2024 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 08:25

Despacho
25/10/2024 18:36

Conclusos para decisão
25/10/2024 18:26

Juntada de Certidão
25/10/2024 17:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
25/10/2024 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANILDO FREINER. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/10/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
24/10/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
22/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
18/10/2024 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
18/10/2024 11:45

Juntada de Petição
18/10/2024 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
11/10/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/10/2024 03:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
04/10/2024 03:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/10/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 23:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 82. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8904363 Situação: Baixado.
27/09/2024 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/09/2024 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/09/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 18:45

Julgado improcedente o pedido
11/09/2024 16:22

Conclusos para julgamento
11/09/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/09/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/09/2024 11:21

Juntada de Petição
03/09/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/08/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 66
20/08/2024 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
11/08/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2024 18:37

Decisão Interlocutória de Mérito
03/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
31/07/2024 16:16

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/07/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/07/2024 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/07/2024 14:24

Conclusos para julgamento
18/07/2024 14:27

Juntada de Petição
18/07/2024 14:08

Juntada de Petição
18/07/2024 12:59

Juntada de Petição
18/07/2024 12:35

Juntada de Petição
16/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/07/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/07/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/07/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/07/2024 11:14

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para ASCUN01)
11/07/2024 11:14

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local contraturno - SALA 11 - 11/07/2024 10:55. Refer. Evento 10
11/07/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 11:13

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
11/07/2024 10:45

Juntada de Petição
11/07/2024 10:41

Juntada de Petição - ITAU UNIBANCO S.A. (SC034641 - OSVALDO GUERRA ZOLET)
11/07/2024 10:00

Juntada de Petição
11/07/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/07/2024 09:56

Juntada de Petição - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI (SC021383 - FABIOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO)
11/07/2024 09:03

Juntada de Petição - BANCO BRADESCO S.A. (SC005113 - MILTON BACCIN)
11/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/07/2024 23:48

Juntada de Petição
10/07/2024 23:48

Juntada de Petição
10/07/2024 15:31

Juntada de Petição
08/07/2024 14:10

Juntada de Petição
06/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 11
02/07/2024 16:12

Juntada de Petição - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS (SC029601 - SUELEN TIESCA PEREIRA NIENOW / SC019218 - Rafael Nienow)
02/07/2024 15:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23 Data do cumprimento: 02/07/2024
01/07/2024 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23 Oficial: SILVIA REGINA DE MORAES MARCHESINI
30/06/2024 11:03

Expedição de Mandado - SGECEMAN
28/06/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 14
27/06/2024 14:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17 Data do cumprimento: 27/06/2024
26/06/2024 08:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência no Domicílio Eletrônico
24/06/2024 12:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência no Domicílio Eletrônico
24/06/2024 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: ROGER BERNARDO COLOSSI
23/06/2024 18:20

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
23/06/2024 18:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2024 18:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2024 18:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/06/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
23/06/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/06/2024 17:34

Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 11 - 11/07/2024 10:55
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/06/2024 13:58

Juntada de Certidão
04/06/2024 12:21

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (ASCUN01 para ESTCEJ01)
04/06/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 18:52

Não Concedida a tutela provisória
29/05/2024 13:19

Conclusos para despacho
28/05/2024 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANILDO FREINER. Justiça gratuita: Requerida.
28/05/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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