26/08/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
21/08/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
20/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
19/08/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 19:58

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 18:43

Link para pagamento - Guia: 7238164, subguias: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5851757&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5851757</a> (1/3
05/08/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
04/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
02/08/2025 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2025 07:10

Decisão interlocutória
30/07/2025 02:33

Conclusos para despacho
29/07/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
17/07/2025 04:06

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 7238164, Subguia 5636820
17/07/2025 04:06

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 82 - Link para pagamento - 02/07/2025 14:32:17)
08/07/2025 03:28

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
07/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5004302-23.2023.8.24.0103/SC AUTOR: TATIANE DE LIMAADVOGADO(A): Antonella Grazziotin Bernardon Aramayo (OAB RS062405) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para comprovar o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil.
05/07/2025 05:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 05:54

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
13/06/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
10/06/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
09/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
09/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5004302-23.2023.8.24.0103/SC AUTOR: TATIANE DE LIMAADVOGADO(A): Antonella Grazziotin Bernardon Aramayo (OAB RS062405)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se de ação revisional de contrato bancário ajuizada por TATIANE DE LIMA contra BANCO BMG S.A.

O autor, em síntese, não nega a relação jurídica com a ré, apenas questiona a modalidade contratada (cartão de crédito consignado x consignado comum).

Nos termos da Resolução TJ n. 26, de 01 de dezembro de 2021, a partir do dia 04.04.2022, compete à Unidade Estadual de Direito Bancário processar e julgar as novas ações "de direito bancário e de contratos com alienação fiduciária em garantia (Decreto-Lei n. 911, de 1º de outubro de 1969), incluídas aquelas decorrentes de cessão civil de crédito, que envolvam as instituições financeiras subordinadas à fiscalização do Banco Central do Brasil (arts. 17 e 18 da Lei n. 4.595, de 31 de dezembro de 1964) e as empresas de factoring, ajuizadas em todo o território do Estado de Santa Catarina". 2.

No caso, considerando que o presente feito trata de matéria(s) afeta(s) ao Direito Bancário e fora distribuído após 04.04.2022, declino da competência para a Unidade Estadual de Direito Bancário.

Intime(m)-se.

Após, remetam-se os autos.
06/06/2025 18:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (AQI0101 para FNSURBA05)
06/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 17:37

Terminativa - Declarada incompetência
06/06/2025 16:28

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Civil) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
06/06/2025 16:16

Conclusos para despacho
10/02/2025 04:06

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 7238164, Subguia 4975745
10/02/2025 04:06

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 69 - Link para pagamento - 27/01/2025 14:26:37)
27/01/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/12/2024 04:24

Juntada - Boleto Cancelado - 3 boletos cancelados - Guia 7238164, Subguias 4785498, 4785500, 4785501
05/12/2024 04:24

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 63 - Link para pagamento - 22/11/2024 18:29:18)
22/11/2024 18:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> AQI01
22/11/2024 17:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AQI01 -> DCJE
21/11/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/10/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/06/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 17:37

Juntada de Certidão
07/06/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/05/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/05/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 16:41

Despacho
29/04/2024 15:20

Conclusos para despacho
26/04/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/03/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 04:02

Juntada - Boleto Cancelado - 3 boletos cancelados - Guia 7238164, Subguias 3830231, 3830233, 3830234
23/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/03/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 14:49

Juntada - Boleto Gerado - 3 boletos gerados - Guia 7238164, Subguias 3830231, 3830233, 3830234
11/03/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/02/2024 22:28

Juntada de Petição
07/02/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:44

Juntada - Guia Gerada - TATIANE DE LIMA - Guia 7238164 - R$ 1.260,47
07/02/2024 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIANE DE LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
07/02/2024 13:16

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> AQI01
07/02/2024 12:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AQI01 -> DCJE
06/02/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/12/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/12/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 15:11

Determinada a intimação
01/12/2023 19:22

Conclusos para decisão
01/12/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/11/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/10/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/10/2023 04:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
04/10/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 13:06

Juntada de Petição
04/10/2023 13:05

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC017910 - ANDRÉ LUIS SONNTAG)
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/09/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 18:11

Determinada a intimação
12/09/2023 19:01

Conclusos para decisão
12/09/2023 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIANE DE LIMA. Justiça gratuita: Requerida.
12/09/2023 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00