19/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/08/2025 17:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/08/2025 17:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO04CV
15/08/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/09/2025. Parte SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES, Guia 11140082, Subguia <a hr
15/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:00

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES - Guia 11140082 - R$ 658,31
15/08/2025 17:00

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSELI TELES GONSALVES
14/08/2025 15:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO04CV -> DCJE
14/08/2025 15:15

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
14/08/2025 14:48

Recebidos os autos - TJSC -> CCO04CV Número: 50260780920248240018/TJSC
21/07/2025 10:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50260780920248240018/TJSC
10/07/2025 14:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO04CV -> TJSC
09/07/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 25 Justiça gratuita: Deferida
25/06/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/06/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
11/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5026078-09.2024.8.24.0018/SCAUTOR: ROSELI TELES GONSALVESADVOGADO(A): ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038)RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORESADVOGADO(A): CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES (OAB CE026515)SENTENÇAAnte o exposto, e com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para o fim de: a) DECLARAR a inexistência de relação jurídica associativa entre a parte autora ROSELI TELES GONSALVES e a parte requerida SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES e, por conseguinte, insubsistentes os descontos descritos como "CONTRIBUICAO SINDIAPI" perpetrados pela ré no benefício previdenciário da parte autora, representados pelo doc. 7 do evento 1, e determinar que a ré se abstenha de promover quaisquer outros descontos no aludido benefício previdenciário, sob pena de multa única de R$ 500,00 (quinhentos reais) para cada desconto indevido; e b) CONDENAR a parte requerida à devolução simples à parte autora, dos respectivos valores indevidamente descontados, com a incidência de juros e correção monetária pela taxa SELIC, desde a data de cada desconto (arts. 389 e 406, ambos do CC). Em face do princípio da sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento de 50% das custas processuais e honorários advocatícios ao procurador da parte autora, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, com base no art. 85, §§ 1.º e 2.º, do CPC, considerando que o arbitramento com base no valor da condenação resultaria em honorários irrisórios. Condeno a parte autora ao pagamento de 50% das custas processuais e honorários advocatícios aos procuradores da parte requerida, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da pretensão decaída (R$ 20.000,00 a título de danos morais), cuja exigibilidade fica suspensa, por ser beneficiária da gratuidade de justiça, nos termos do art. 98, § 3.º, do CPC (evento 4). P.R.I. Transitada em julgado e tomadas as providências para a cobrança das custas, arquive-se.
10/06/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:37

Julgado procedente em parte o pedido
06/06/2025 09:21

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/01/2025 14:30

Conclusos para despacho
14/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/12/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/11/2024 13:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/11/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
09/11/2024 13:25

Juntada de Petição
16/09/2024 12:48

Expedição de ofício - 1 carta
13/09/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/09/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/09/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI TELES GONSALVES. Justiça gratuita: Deferida.
13/09/2024 14:44

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 4
13/09/2024 14:44

Não Concedida a tutela provisória
23/08/2024 18:54

Conclusos para decisão
23/08/2024 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI TELES GONSALVES. Justiça gratuita: Requerida.
23/08/2024 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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