11/08/2025 20:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50019382820258240000/TJSC
08/08/2025 14:20

Conclusos para decisão
08/08/2025 14:20

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
05/08/2025 14:43

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50019382820258240000/TJSC
05/08/2025 11:30

Juntada de Petição
16/07/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
10/07/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
10/07/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003747-66.2024.8.24.0007/SC EXEQUENTE: ELIANE DE SOUZA CASTILHOADVOGADO(A): SABRINA COLONETTI BACK (OAB SC042143)ADVOGADO(A): PHELIPPE GUESSER (OAB SC041791) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido retro e determino a suspensão do feito até o julgamento definitivo do agravo de instrumento em apenso.

Cumpra-se.
08/07/2025 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/07/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 07:54

Decisão interlocutória
07/07/2025 18:36

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
13/06/2025 16:44

Conclusos para julgamento
12/06/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
12/06/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
11/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003747-66.2024.8.24.0007/SC (originário: processo nº 50021165820228240007/SC)RELATOR: FLAVIA MAELI DA SILVA BALDISSERAEXEQUENTE: ELIANE DE SOUZA CASTILHOADVOGADO(A): SABRINA COLONETTI BACK (OAB SC042143)ADVOGADO(A): PHELIPPE GUESSER (OAB SC041791)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 89 - 06/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica Evento 88 - 06/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica Evento 29 - 31/10/2024 - Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
10/06/2025 19:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
10/06/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50019382820258240000/TJSC
06/06/2025 06:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.611,40
06/06/2025 06:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 26.114,01
04/06/2025 09:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Flávia Maéli da Silva Baldissera em 05/05/2025 13:46:42
04/06/2025 09:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Flávia Maéli da Silva Baldissera em 05/05/2025 13:46:46
04/06/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.610,10
04/06/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 26.101,06
08/05/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
08/05/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 7630 - ELIANE DE SOUZA CASTILHO - R$ 23.710,99
05/05/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 7633 - BACK GUESSER ADVOGADOS - R$ 2.371,09
30/04/2025 19:00

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/04/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/04/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
30/04/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/04/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 19:10

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 67
28/04/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/04/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/04/2025 09:59

Juntada de Petição
25/04/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 12:41

Decisão interlocutória
18/03/2025 14:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50019382820258240000/TJSC
05/03/2025 15:28

Conclusos para decisão
28/02/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/02/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/02/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/02/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/02/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 18:50

Decisão interlocutória
24/02/2025 09:29

Juntada de Petição
21/02/2025 10:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50019382820258240000/TJSC
26/01/2025 14:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50019382820258240000/TJSC
21/01/2025 17:57

Conclusos para decisão
21/01/2025 14:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50019382820258240000/TJSC
21/01/2025 09:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 43 Número: 50019382820258240000/TJSC
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/12/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/12/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/12/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 18:14

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/11/2024 15:24

Conclusos para decisão
11/11/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/11/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/11/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 13:56

Despacho
05/11/2024 14:55

Conclusos para despacho
05/11/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/11/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/11/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/11/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 17:54

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
31/07/2024 15:43

Conclusos para decisão
31/07/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/07/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/07/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 13:33

Despacho
16/07/2024 18:46

Conclusos para decisão
16/07/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/07/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/07/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/07/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/07/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 15:07

Despacho
03/07/2024 16:07

Conclusos para decisão
02/07/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/05/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/05/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/05/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 19:04

Despacho
08/05/2024 19:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/05/2024 16:05

Conclusos para decisão
08/05/2024 16:03

Juntada de Certidão
08/05/2024 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE DE SOUZA CASTILHO. Justiça gratuita: Deferida.
08/05/2024 12:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/05/2024 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE DE SOUZA CASTILHO. Justiça gratuita: Requerida.
08/05/2024 11:45

Distribuído por dependência - Número: 50021165820228240007/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

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