23/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 10 de outubro de 2025, sexta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5009013-57.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 692) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO PROCURADOR(A): JULIANA GRACIOSA PEREIRA RECORRIDO: KAROLINA COSTA RAFFS (AUTOR) ADVOGADO(A): BERNARDO DOMINGOS BERNARDO DE SOUZA (OAB SC050886) ADVOGADO(A): ANDERSON CARVALHO DE SOUZA (OAB SC035789) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2025.

Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
11/07/2025 16:39

Conclusos para admissibilidade recursal
11/07/2025 16:39

Juntada de Certidão
11/07/2025 16:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
11/07/2025 16:33

Alterado o assunto processual - De: Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário (Direito Público) - Para: Abono de Permanência
11/07/2025 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KAROLINA COSTA RAFFS. Justiça gratuita: Deferida.
16/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/06/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/06/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5009013-57.2024.8.24.0064/SC AUTOR: KAROLINA COSTA RAFFSADVOGADO(A): BERNARDO DOMINGOS BERNARDO DE SOUZA (OAB SC050886)ADVOGADO(A): ANDERSON CARVALHO DE SOUZA (OAB SC035789) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a apelação manifestada pela parte é tempestiva. Fica intimada a parte apelada para, no prazo legal, oferecer contrarrazões ao apelo.
12/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 33. Guia: 10437848 Situação: Baixado.
19/05/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/05/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/05/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/05/2025 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/04/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/04/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/04/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2025 07:30

Julgado procedente em parte o pedido
27/11/2024 16:37

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/11/2024 16:37

Conclusos para despacho
27/11/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/11/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/11/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/11/2024 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/11/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/10/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/07/2024 15:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/07/2024 08:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2024 08:45

Determinada a citação
04/06/2024 14:01

Conclusos para despacho
17/04/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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