TJSC - 5006091-93.2022.8.24.0167
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Garopaba
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179
-
20/08/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177
-
19/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179
-
19/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177
-
19/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5006091-93.2022.8.24.0167/SCRELATOR: Bianca Fernandes FigueiredoAUTOR: JANAINA APARECIDA DA SILVEIRAADVOGADO(A): PAULA DANIELA BATISTA MARCOLINO (OAB SC064493)ADVOGADO(A): JULIANE CAMARGO KAUFMANN (OAB SC066309)RÉU: CLAUDIA APARECIDA FAZOLO DE MELLO E LIEVOREADVOGADO(A): SERGIO LIEVORE (OAB SC065702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 171 - 08/08/2025 - APELAÇÃO -
18/08/2025 12:43
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179
-
18/08/2025 12:43
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177
-
18/08/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
-
08/08/2025 23:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 173 Justiça gratuita: Deferida
-
08/08/2025 23:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
-
08/08/2025 23:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 171 Justiça gratuita: Deferida
-
08/08/2025 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
-
19/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157
-
18/07/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167
-
17/07/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167
-
17/07/2025 00:00
Intimação
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5006091-93.2022.8.24.0167/SCAUTOR: JANAINA APARECIDA DA SILVEIRAADVOGADO(A): PAULA DANIELA BATISTA MARCOLINO (OAB SC064493)ADVOGADO(A): JULIANE CAMARGO KAUFMANN (OAB SC066309)RÉU: FLAVIO BALLESTER MARINADVOGADO(A): GUILHERME CHAGAS DE SOUZA (OAB SC071529)RÉU: CLAUDIA APARECIDA FAZOLO DE MELLO E LIEVOREADVOGADO(A): SERGIO LIEVORE (OAB SC065702)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por JANAINA APARECIDA DA SILVEIRA para: a) assegurar a autora à posse do imóvel descrito na petição inicial e, por conseguinte, confirmar a medida liminar concedida no evento 9.1; b) ratificar a consignação em pagamento realizada pela autora e declarar extinta a obrigação de pagar quantia convencionada com os réus.
Diante da sucumbência recíproca, arbitro os honorários em 10% do valor atualizado da causa, cabendo à autora o adimplemento de 20% e aos réus, pro rata, o pagamento de 80% dessa verba (art. 86 do CPC), proporcionalmente ao proveito econômico obtido pelas partes, suspensa a exigibilidade em relação è autora e ao réu FLAVIO BALLESTER MARIN em virtude do benefício da Justiça Gratuita que lhes foi deferido.
Tendo em vista a atuação sucessiva de 2 (dois) procuradores pelo réu FLAVIO BALLESTER MARIN, os honorários fixados no parágrafo antecedentes deverão ser destinados aos advogados ADAIR MACHADO DE MACHADO e GUILHERME CHAGAS DE SOUZA na proporção de 50% para cada, observada a atuação de cada profissional na causa.
As custas devem ser rateadas entre as partes na mesma proporção supramencionada, arcando a autora com 20% e os réus, pro rata, com 50%, suspensa a exigibilidade em relação è autora e ao réu FLAVIO BALLESTER MARIN em virtude do benefício da Justiça Gratuita que lhes foi deferido.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará para transferência da quantia depositada em subconta ao réu FLAVIO BALLESTER MARIN e, nada mais havendo, arquive-se. -
16/07/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/07/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/07/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/07/2025 16:01
Julgado procedente em parte o pedido
-
05/07/2025 20:21
Conclusos para julgamento
-
01/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144
-
30/06/2025 23:50
Juntada de Petição
-
30/06/2025 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
-
27/06/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157
-
26/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157
-
26/06/2025 00:00
Intimação
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5006091-93.2022.8.24.0167/SC RÉU: FLAVIO BALLESTER MARINADVOGADO(A): GUILHERME CHAGAS DE SOUZA (OAB SC071529)RÉU: CLAUDIA APARECIDA FAZOLO DE MELLO E LIEVOREADVOGADO(A): SERGIO LIEVORE (OAB SC065702) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.
Intimem-se os requeridos para, querendo, se manifestarem sobre a petição apresentada no evento 151, PET1, no prazo de quinze dias.
Decorrido o prazo, voltem conclusos para decisão. -
25/06/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2025 12:10
Determinada a intimação
-
16/06/2025 18:16
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50151147420258240000/TJSC
-
16/06/2025 17:44
Conclusos para decisão
-
12/06/2025 13:08
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50151147420258240000/TJSC
-
06/06/2025 19:15
Juntada de Petição
-
06/06/2025 03:41
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145
-
05/06/2025 02:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145
-
05/06/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
-
04/06/2025 18:10
Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala Magistrado (sala 1) - 04/06/2025 16:30. Refer. Evento 96
-
04/06/2025 17:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145
-
04/06/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 16:57
Decisão interlocutória
-
03/06/2025 20:33
Conclusos para decisão
-
03/06/2025 17:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 138<br>Data do cumprimento: 03/06/2025
-
03/06/2025 16:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138<br>Oficial: EDUARDO DE SOUZA
-
03/06/2025 16:15
Expedição de Mandado - GPBCEMAN
-
03/06/2025 15:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO BALLESTER MARIN. Justiça gratuita: Deferida.
-
02/06/2025 23:28
Juntada de Petição
-
26/05/2025 16:06
Juntada de Petição
-
15/05/2025 16:13
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50151147420258240000/TJSC
-
02/04/2025 20:49
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50089916020258240000/TJSC
-
02/04/2025 12:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 37.094,02
-
01/04/2025 10:08
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50089916020258240000/TJSC
-
01/04/2025 08:35
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bianca Fernandes Figueiredo em 01/04/2025 08:30:55
-
31/03/2025 14:20
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
27/03/2025 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
27/03/2025 13:46
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> GPBUN
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
19/03/2025 17:02
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 17:00
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - GPBUN -> DCJE
-
14/03/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 17:42
Despacho
-
10/03/2025 18:07
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50151147420258240000/TJSC
-
06/03/2025 16:02
Juntada de Petição
-
06/03/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
05/03/2025 23:56
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50151147420258240000/TJSC
-
05/03/2025 17:33
Conclusos para decisão
-
05/03/2025 17:33
Juntada - Extrato Subconta - 2316701653<br> Tipo de Extrato: RESUMO
-
04/03/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
27/02/2025 17:19
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50089916020258240000/TJSC
-
12/02/2025 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
11/02/2025 18:29
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 100 Número: 50089916020258240000/TJSC
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
03/02/2025 11:51
Juntada de Petição
-
31/01/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 19:11
Decisão interlocutória
-
30/01/2025 14:51
Conclusos para decisão
-
29/01/2025 20:17
Juntada de Petição
-
23/01/2025 15:54
Despacho
-
16/01/2025 16:45
Conclusos para despacho
-
07/01/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
-
16/12/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 19:09
Decisão Interlocutória de Mérito
-
04/12/2024 15:14
Audiência de instrução - designada - Local Sala Magistrado (sala 1) - 04/06/2025 16:30
-
11/09/2024 19:26
Juntada de Petição
-
14/08/2024 20:48
Juntada de Petição
-
05/08/2024 18:40
Juntada de Petição
-
19/07/2024 19:02
Juntada de Petição
-
11/06/2024 11:32
Juntada de Petição
-
13/05/2024 12:49
Juntada de Petição
-
07/05/2024 10:05
Juntada de Petição
-
23/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
15/04/2024 18:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/04/2024 até 17/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 003/DF/2024
-
11/04/2024 17:25
Conclusos para decisão
-
10/04/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
09/04/2024 12:32
Expedição de Alvará
-
09/04/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
09/04/2024 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
09/04/2024 10:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.797,49
-
09/04/2024 10:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.799,96
-
09/04/2024 10:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.478,70
-
05/04/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 16:54
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> GPBUN
-
03/04/2024 17:20
Juntada de Petição
-
02/04/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
18/03/2024 17:32
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - GPBUN -> DCJE
-
15/03/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 19:43
Decisão interlocutória
-
05/03/2024 11:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.412,00
-
29/02/2024 11:12
Juntada de Petição
-
05/02/2024 12:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.412,00
-
09/01/2024 10:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.412,00
-
19/12/2023 01:42
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
-
19/12/2023 01:42
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
-
19/12/2023 01:42
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
-
19/12/2023 01:42
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
-
06/12/2023 11:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.320,00
-
14/11/2023 16:11
Juntada de Petição
-
08/11/2023 11:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.320,00
-
30/10/2023 18:53
Juntada de Petição
-
05/10/2023 11:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.320,00
-
04/10/2023 16:40
Juntada de Petição
-
02/10/2023 09:05
Juntada de Petição
-
28/09/2023 09:14
Juntada de Petição
-
19/09/2023 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
19/09/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
14/09/2023 15:31
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 11:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.320,00
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
24/08/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 15:49
Despacho
-
24/08/2023 14:15
Conclusos para decisão
-
11/08/2023 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
07/08/2023 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.320,00
-
03/08/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
19/07/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
11/07/2023 17:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36<br>Data do cumprimento: 11/07/2023
-
11/07/2023 13:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: JOAO GILBERTO VIER
-
10/07/2023 18:49
Expedição de Mandado - GPBCEMAN
-
10/07/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
10/07/2023 15:53
Juntada de Petição - CLAUDIA APARECIDA FAZOLO DE MELLO E LIEVORE (SC065702 - SERGIO LIEVORE)
-
08/07/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
06/07/2023 11:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.320,00
-
03/07/2023 17:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
-
30/06/2023 17:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26<br>Data do cumprimento: 30/06/2023
-
27/06/2023 15:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20<br>Data do cumprimento: 27/06/2023
-
23/06/2023 14:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: CLEONICE FATIMA CORAZZA
-
23/06/2023 13:18
Expedição de Mandado - GPBCEMAN
-
23/06/2023 09:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21<br>Data do cumprimento: 23/06/2023
-
22/06/2023 13:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: JOAO GILBERTO VIER
-
22/06/2023 13:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: MARIANA BORGES DOS SANTOS
-
22/06/2023 13:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: CLEONICE FATIMA CORAZZA
-
21/06/2023 17:27
Expedição de Mandado - GPBCEMAN
-
21/06/2023 17:27
Expedição de Mandado - GPBCEMAN
-
21/06/2023 17:27
Expedição de Mandado - GPBCEMAN
-
07/06/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
06/06/2023 11:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.320,00
-
06/06/2023 11:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 167.902,00
-
05/06/2023 16:27
Juntada de Petição
-
25/05/2023 20:25
Juntada de Petição
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
16/05/2023 18:48
Juntada de Petição
-
10/05/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 18:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANAINA APARECIDA DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
-
10/05/2023 17:53
Concedida a tutela provisória
-
29/03/2023 18:34
Conclusos para decisão
-
15/03/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/02/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2023 12:23
Determinada a intimação
-
09/01/2023 17:19
Conclusos para decisão
-
23/12/2022 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANAINA APARECIDA DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
-
23/12/2022 14:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/12/2022
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
APELAÇÃO • Arquivo
APELAÇÃO • Arquivo
APELAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004725-58.2025.8.24.0023
Policia Civil do Estado de Santa Catarin...
A Apurar
Advogado: Florianopolis - 7ª Dpcº
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/01/2025 12:02
Processo nº 5003219-37.2024.8.24.0167
Fernanda Nascimento Huyer
Tam Linhas Aereas S/A.
Advogado: Fernando Rosenthal
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/04/2025 18:27
Processo nº 5003062-10.2019.8.24.0080
Valter Antonio Pavan
S. A. Capital Holding, Consultoria e Neg...
Advogado: Fernanda Gadelha Araujo Lima
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/11/2019 11:34
Processo nº 5002848-48.2023.8.24.0025
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Claudia da Costa Schmitt
Advogado: Renato Luiz Nicoletti
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/05/2023 18:33
Processo nº 5006872-73.2023.8.24.0008
Tokio Marine Seguradora S.A.
Sulben Beneficios - Associacao de Benefi...
Advogado: Domingos Antonio de Bona
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/03/2023 08:59