20/08/2025 20:01

Baixa Definitiva
20/08/2025 20:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/07/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 470,64
02/07/2025 18:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por EDUARDO FELIPE NARDELLI em 02/07/2025 17:58:44
02/07/2025 17:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
30/06/2025 22:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IUP01
30/06/2025 22:23

Custas Satisfeitas - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
30/06/2025 22:23

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JACKSON DE SOUZA
30/06/2025 17:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IUP01 -> DCJE
30/06/2025 16:59

Transitado em Julgado
30/06/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
12/06/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
10/06/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
09/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
09/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5003699-28.2021.8.24.0035/SCAUTOR: JACKSON DE SOUZAADVOGADO(A): DANIELA KRATZ (OAB SC048865)RÉU: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por contra CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

Por consequência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários de sucumbência, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, atualizado desde o ajuizamento2, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, observado o mínimo de R$ 800,00.

No entanto, a exigibilidade das despesas processuais e dos honorários advocatícios fica suspensa durante 05 anos, em razão da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Autorizo a liberação da remuneração da expert.

Expeça-se o alvará ou, se for o caso, requisite-se o pagamento.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Em caso de recurso, intime-se a parte apelada para contrarrazões; após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Oportunamente, arquive-se.
06/06/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 19:16

Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 16:09

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/04/2025 18:55

Conclusos para despacho
04/04/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
03/04/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
10/03/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
11/12/2024 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
11/12/2024 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
11/12/2024 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/10/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:36

Despacho
03/09/2024 14:32

Conclusos para despacho
31/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/06/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 10:48

Despacho
04/04/2024 18:47

Conclusos para despacho
04/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/02/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/12/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
23/11/2023 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 09/2023 - Direção do Foro
20/11/2023 15:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/11/2023 até 22/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 08/2023
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/11/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/09/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
14/08/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2023 22:36

Juntada de Petição
18/07/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
11/07/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
29/06/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/05/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 16:58

Juntada de Petição
16/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/04/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 17:34

Juntada de Certidão
05/07/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 29
05/07/2022 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/07/2022 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/07/2022 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/07/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/06/2022 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
17/06/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 15:34

Decisão interlocutória
11/04/2022 16:17

Conclusos para decisão
18/03/2022 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/02/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/02/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/02/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 17:27

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/09/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 14:50

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/08/2021 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACKSON DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
17/08/2021 14:00

Determinada a citação
29/07/2021 14:33

Juntada de Petição
21/07/2021 15:05

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2021 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACKSON DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
21/07/2021 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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