09/07/2025 10:34

Baixa Definitiva
09/07/2025 10:34

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
23/06/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/06/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005535-10.2024.8.24.0139/SCAUTOR: MARCELO HENRIQUE SARGENTOADVOGADO(A): TAIANI TOMASI MICHNOSKI MACHADO (OAB SC030797)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios (artigo 55, caput, da Lei n. 9.099/95).

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.??????
20/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 16:08

Homologada a Transação - Complementar ao evento nº 14
20/06/2025 16:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2025 12:30

Conclusos para julgamento
02/06/2025 22:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para PEL0101)
02/06/2025 22:18

Juntada de Certidão
29/03/2025 09:52

Juntada de Petição
07/03/2025 00:31

Juntada de Petição
13/02/2025 23:25

Juntada de Petição
11/02/2025 14:19

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
06/11/2024 18:52

Remetido para Unidade de Apoio - (PEL0101 para ESTCEJ01)
05/11/2024 20:10

Determinada a citação
04/11/2024 13:42

Conclusos para despacho
31/10/2024 12:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO HENRIQUE SARGENTO. Justiça gratuita: Requerida.
31/10/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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