07/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
06/08/2025 16:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - VALENTIM FIGUEREDO
06/08/2025 13:19

Expedição de Termo de Comparecimento
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
19/07/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
10/07/2025 13:22

Expedição de Termo de Comparecimento
10/07/2025 13:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - VALENTIM FIGUEREDO
09/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:44

Juntada de peças digitalizadas
07/07/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
27/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/06/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
26/06/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
23/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:26

Expedição de Termo de Comparecimento
23/06/2025 14:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - VALENTIM FIGUEREDO
23/06/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
18/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
17/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
17/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000692-18.2024.8.24.0166/SC RÉU: VALENTIM FIGUEREDOADVOGADO(A): ENZO TAVARES TRENTO DAGOSTIN (OAB SC063245) DESPACHO/DECISÃO Conforme parecer ministerial retro, intime-se beneficiário para que manifesta-se, no prazo de 5 dias, acerca da informação de evento 125, comprovando se obteve ou não as licenças ambientais necessárias.

Após, abra-se vistas ao parquet.
16/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 17:29

Decisão interlocutória
16/06/2025 13:16

Conclusos para despacho
14/06/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
06/06/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
06/06/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
06/06/2025 03:36

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
05/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
04/06/2025 16:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
04/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
08/05/2025 14:09

Expedição de Termo de Comparecimento
08/05/2025 13:51

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - VALENTIM FIGUEREDO
06/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
14/04/2025 13:01

Juntada de peças digitalizadas
14/04/2025 12:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - VALENTIM FIGUEREDO
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
28/03/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
27/03/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
20/03/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
20/03/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
17/03/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
15/03/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
07/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 103
07/03/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
07/03/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
06/03/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:44

Juntada de Certidão
05/03/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 15:46

Juntada de peças digitalizadas
05/03/2025 14:27

Juntada de peças digitalizadas
05/03/2025 13:57

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - VALENTIM FIGUEREDO
28/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
27/02/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
26/02/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/02/2025 15:42

Remetidos os Autos - FQAASSOC -> FQAUN
21/02/2025 12:40

Serviço Social - Informação
21/02/2025 12:30

Juntada de peças digitalizadas
05/02/2025 13:18

Expedição de Termo de Comparecimento
05/02/2025 13:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - VALENTIM FIGUEREDO
05/02/2025 13:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - VALENTIM FIGUEREDO
31/01/2025 16:20

Remetidos os Autos - FQAUN -> FQAASSOC
30/01/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
30/01/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/01/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
07/01/2025 13:48

Juntada de peças digitalizadas
07/01/2025 13:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - VALENTIM FIGUEREDO
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/12/2024 18:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/12/2024 18:11:08)
17/12/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:21

Juntada de peças digitalizadas
09/12/2024 17:00

Expedição de Termo de Comparecimento
09/12/2024 16:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - VALENTIM FIGUEREDO
14/11/2024 13:02

Juntada de peças digitalizadas
14/11/2024 13:00

Juntada de peças digitalizadas
05/11/2024 16:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALENTIM FIGUEREDO - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
05/11/2024 15:43

Expedição de Termo de Comparecimento
05/11/2024 15:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - VALENTIM FIGUEREDO
04/10/2024 13:40

Expedição de Termo de Comparecimento
04/10/2024 13:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - VALENTIM FIGUEREDO
05/09/2024 12:45

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2024 12:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - VALENTIM FIGUEREDO
23/08/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/08/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/08/2024 14:46

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/08/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/08/2024 14:00

Juntada de Certidão
05/08/2024 13:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - VALENTIM FIGUEREDO
05/08/2024 12:16

Juntada de Petição
05/08/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/07/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/07/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/07/2024 15:48

Remetidos os Autos - FQAASSOC -> FQAUN
16/07/2024 15:48

Serviço Social - Informação
16/07/2024 15:47

Serviço Social - Informação
15/07/2024 14:07

Remetidos os Autos - FQAUN -> FQAASSOC
12/07/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/07/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/07/2024 15:58

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2024 15:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - VALENTIM FIGUEREDO
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/07/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/07/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/07/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/07/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/06/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/06/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/06/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/06/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 17:23

Decisão interlocutória
25/06/2024 13:49

Conclusos para decisão
25/06/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/06/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/06/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/06/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/06/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 17:26

Concedida Suspensão Condicional da Pena
06/06/2024 17:20

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala 02 - Juizado Especial Criminal - 03/06/2024 15:40. Refer. Evento 3
06/06/2024 17:15

Conclusos para decisão
16/04/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/04/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/04/2024 09:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 16/04/2024
15/04/2024 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: EDUARDO ARNS
15/04/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/04/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:19

Expedição de Mandado - FQACEMAN
21/03/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/03/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/03/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 16:30

Despacho
20/03/2024 13:53

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala 02 - Juizado Especial Criminal - 03/06/2024 15:40
20/03/2024 12:04

Conclusos para despacho
20/03/2024 10:47

Distribuído por dependência - Número: 50012598320238240166/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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