TJSC - 5045014-22.2024.8.24.0038

07/07/2025 16:41

Baixa Definitiva

07/07/2025 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS BORGES DE ARAUJO. Justiça gratuita: Indeferida.

07/07/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

07/07/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

04/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025 14:28

Ato ordinatório praticado

04/07/2025 14:25

Juntada BNMP

04/07/2025 14:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

03/07/2025 17:34

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(LUCAS BORGES DE ARAUJO)<br/>BNMP: 5045014-22.2024.8.24.0038.15.0001-03<br/>Tipo de Pena: Originária

02/07/2025 18:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVEJCr

02/07/2025 16:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LUCAS BORGES DE ARAUJO

02/07/2025 16:29

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/07/2025 15:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS BORGES DE ARAUJO - CONDENADO

02/07/2025 15:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVEJCr -> JVECONT

02/07/2025 15:23

Juntado(a)

02/07/2025 15:06

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

02/07/2025 15:05

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 34589/2025-SC - Réu LUCAS BORGES DE ARAUJO

02/07/2025 14:53

Juntada de Certidão

02/07/2025 14:52

Transitado em Julgado para o Réu - LUCAS BORGES DE ARAUJO<br>Data: 24/06/2025

02/07/2025 14:50

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUCAS BORGES DE ARAUJO<br>Data: 19/05/2025

27/06/2025 13:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

24/06/2025 01:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

23/06/2025 01:12

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024

22/06/2025 01:11

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024

21/06/2025 01:11

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024

10/06/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 107

09/06/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

09/06/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

09/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 107

09/06/2025 00:00

Intimação

06/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025 18:07

Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de declaração

06/06/2025 12:55

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

05/06/2025 18:13

Conclusos para decisão

05/06/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

05/06/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

03/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/06/2025 18:21

Despacho

28/05/2025 17:23

Conclusos para decisão

28/05/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

19/05/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

16/05/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

06/05/2025 18:21

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

06/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2025 17:11

Julgado procedente o pedido - Condenatória

06/05/2025 14:14

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 17 - 06/05/2025 14:00. Refer. Evento 88

06/05/2025 14:13

Conclusos para julgamento

05/05/2025 19:51

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala 17 - 06/05/2025 14:00. Refer. Evento 74

29/04/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

11/04/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

11/04/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/04/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

10/04/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

10/04/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

10/04/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/04/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

10/04/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

10/04/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

10/04/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

10/04/2025 13:09

Ato ordinatório praticado

10/03/2025 12:24

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala 17 - 06/05/2025 14:00. Refer. Evento 31

05/03/2025 15:03

Juntada de Certidão de antecedentes criminais

26/02/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/02/2025 12:49

Expedição de ofício

20/02/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

06/02/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

06/02/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/02/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025 16:07

Indeferido o pedido

05/02/2025 18:24

Conclusos para despacho

05/02/2025 18:24

Juntada de Certidão

05/02/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/01/2025 11:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52<br>Data do cumprimento: 28/01/2025

28/01/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

23/01/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/01/2025 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/01/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/01/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/01/2025 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: JULIO CARDIA PIANA

23/01/2025 18:34

Expedição de Mandado - JVECEMAN

23/01/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

23/01/2025 18:32

Expedição de ofício

23/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025 18:26

Despacho

22/01/2025 18:37

Conclusos para despacho

22/01/2025 18:10

Juntado(a)

22/01/2025 18:06

Juntada de Certidão

19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/01/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/01/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/01/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025 15:01

Expedição de ofício

10/01/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/01/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/01/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/01/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/01/2025 18:15

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 33

09/01/2025 18:15

Recebida a denúncia

08/01/2025 18:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000063-58.2025.8.24.0538/SC - ref. ao(s) evento(s): 21

16/12/2024 17:37

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 17 - 06/05/2025 14:15

13/12/2024 13:41

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala 17 - 17/02/2025 13:30. Refer. Evento 29

13/12/2024 13:37

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 17 - 17/02/2025 13:30

27/11/2024 17:10

Conclusos para despacho

27/11/2024 17:09

Juntado(a)

27/11/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/11/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/11/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/11/2024 15:42

Juntado(a)

26/11/2024 15:38

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC052630

26/11/2024 15:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

19/11/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/11/2024 14:52

Juntado(a)

19/11/2024 14:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

19/11/2024 11:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12<br>Data do cumprimento: 19/11/2024

05/11/2024 14:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

31/10/2024 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: CHAIRES DE LIMA

31/10/2024 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: ANTONIO CARLOS CRESTANI

31/10/2024 12:45

Expedição de Mandado - JVECEMAN

31/10/2024 12:45

Expedição de Mandado - JVECEMAN

30/10/2024 18:18

Determinada a citação

29/10/2024 13:13

Conclusos para decisão

28/10/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/10/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/10/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/10/2024 17:29

Juntado(a)

15/10/2024 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/10/2024 18:27

Expedição de ofício

15/10/2024 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/10/2024 15:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS BORGES DE ARAUJO - DENUNCIADO

11/10/2024 15:41

Distribuído por dependência - Número: 50428135720248240038/SC