28/06/2023 16:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE07CV0
28/06/2023 15:33

Transitado em Julgado
28/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/06/2023 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
26/05/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/05/2023 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
25/05/2023 18:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
08/05/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5024175-78.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: CORTEZ & ANDRADE TRANSPORTES DE CARGAS LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ARTHUR TELLES NEBIAS (OAB PE033994) ADVOGADO(A): NATALIA PIMENTEL LOPES (OAB PE030920) APELADO: PATRIA INVESTIMENTOS LTDA. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): EVA LETICIA RICCIARDI DE PAULA (OAB SP356164) ADVOGADO(A): MARIA LUCIA PEREIRA CETRARO (OAB SP323922) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
05/05/2023 10:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 10:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/05/2023 14:00 Sequencial: 5
05/05/2023 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
03/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/04/2023 17:57

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103
20/04/2023 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1
20/04/2023 17:27

Despacho
20/04/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/04/2023 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/04/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103
11/04/2023 14:07

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
11/04/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 23:07

Despacho
10/04/2023 23:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1
05/04/2023 22:01

Juntada de Petição
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 14:00:00
31/03/2023 10:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
31/03/2023 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2023 10:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2023 14:00 Sequencial: 65
17/03/2023 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 50 do processo originário (23/01/2023). Guia: 4876571 Situação: Baixado.
17/03/2023 14:12

Distribuído por prevenção - Número: 50201189720228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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