TJSC - 5034127-64.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2023 18:23
Baixa Definitiva
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19/06/2023 16:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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19/06/2023 16:07
Custas Satisfeitas - Parte: SIDICLEI MARTINS
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19/06/2023 16:07
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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14/06/2023 13:54
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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14/06/2023 13:52
Transitado em Julgado
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14/06/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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24/05/2023 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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18/05/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/05/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/05/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2023 10:13
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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17/05/2023 10:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2023 19:41
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00:00</b>
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02/05/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.
Segue a composição para julgamento ampliado de acordo com o artigo 942, do CPC, nos processos em que houver divergência de votos: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana.
Agravo de Instrumento Nº 5034127-64.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: SIDICLEI MARTINS ADVOGADO(A): JESSICA ANDRESSA PANQUEVES (OAB SC045205) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
28/04/2023 13:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/04/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 123
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30/08/2022 07:17
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0303
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30/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/08/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2022 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3
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04/08/2022 16:39
Determinada a intimação
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04/08/2022 14:34
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB3 -> GPUB0303
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29/07/2022 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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30/06/2022 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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30/06/2022 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/06/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/06/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/06/2022 10:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3
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28/06/2022 10:24
Concedida a Medida Liminar
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21/06/2022 22:52
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
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21/06/2022 22:51
Juntada de Certidão
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21/06/2022 13:57
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
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21/06/2022 11:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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21/06/2022 11:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 72 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2022
Ultima Atualização
19/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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