08/07/2025 17:47

Baixa Definitiva
08/07/2025 17:47

Transitado em Julgado
08/07/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
01/07/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
30/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54
27/06/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
27/06/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/06/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004307-97.2024.8.24.0042/SCAUTOR: DANUSA ANDREA PARIS BLANKADVOGADO(A): IUNES CESAR MANICA (OAB SC022827)AUTOR: RAUL EDUARDO BLANKADVOGADO(A): IUNES CESAR MANICA (OAB SC022827)RÉU: AMERICAN AIRLINES INCADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694)SENTENÇADISPOSITIVO: Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e informado ao evento 47, e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento no art. 487, III, alínea "b", do NCPC e também art. 22, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Descabendo recursos, de imediato certifique-se o trânsito em julgado e remeta-se para arquivamento definitivo. Maravilha/SC, data da assinatura eletrônica.
26/06/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 10:30

Homologada a Transação
26/06/2025 10:26

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/06/2025 13:42

Conclusos para despacho
23/06/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36, 43 e 44
13/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
12/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004307-97.2024.8.24.0042/SCAUTOR: DANUSA ANDREA PARIS BLANKADVOGADO(A): IUNES CESAR MANICA (OAB SC022827)AUTOR: RAUL EDUARDO BLANKADVOGADO(A): IUNES CESAR MANICA (OAB SC022827)RÉU: AMERICAN AIRLINES INCADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694)SENTENÇADISPOSITIVO: Ante o exposto, ausentes os requisitos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, CONHEÇO dos embargos de declaração do ev. 39 para REJEITÁ-LOS na sua íntegra.

INTIMEM-SE.
11/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 18:30

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/06/2025 15:52

Conclusos para julgamento
11/06/2025 09:05

Juntada de Petição
10/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36
09/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004307-97.2024.8.24.0042/SCAUTOR: DANUSA ANDREA PARIS BLANKADVOGADO(A): IUNES CESAR MANICA (OAB SC022827)AUTOR: RAUL EDUARDO BLANKADVOGADO(A): IUNES CESAR MANICA (OAB SC022827)RÉU: AMERICAN AIRLINES INCADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694)SENTENÇADISPOSITIVO: Ante o exposto, forte no art. 1022, II, do CPC, conheço e dou provimento aos aclaratórios (ev. 28) passando então a contar a parte dispositiva do julgado original (ev. 23) com a seguinte redação, "verbis": "[...] DISPOSITIVO: Ante todo o exposto, forte no art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados pelos autores Danusa Andrea Paris Blank e Raul Eduardo Blank em desfavor de American Airlines Inc para a finalidade de condená-la ao pagamento, em favor dos demandantes, das quantias de: (i) R$ 8.474,75 (oito mil quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) a título de reparação pelos danos materiais; e (ii) R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais, para cada um dos reclamantes. Em relação aos valores "supra", caberá a correção monetária (IPCA) a contar da distribuição (danos materiais - 24/10/2024) e deste arbitramento (danos morais - 05/05/2025) até a data da citação eletrônica (ev. 8 - 14/01/2025), ocasião em que terá a incidência apenas da TAXA SELIC, deduzido o IPCA (CC, art. 406, §1º), encargo que já engloba correção monetária e juros moratórios.

Demanda isenta de custas e honorários em primeiro grau de jurisdição (Lei n. 9.099/95, arts. 54 e 55).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquive-se em definitivo.

Maravilha/SC, data da assinatura eletrônica." (grifei) Intimem-se.

Maravilha/SC, data da assinatura eletrônica.
06/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 18:24

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
06/06/2025 17:32

Conclusos para julgamento
06/06/2025 17:31

Alterado o assunto processual - De: Transporte Aéreo - Para: Atraso de vôo
30/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
13/05/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/05/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 16:01

Julgado procedente em parte o pedido
02/04/2025 13:56

Conclusos para julgamento
01/04/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
21/03/2025 15:38

Intimado em Secretaria
21/03/2025 15:38

Intimado em Secretaria
21/03/2025 10:45

Despacho
19/03/2025 17:19

Conclusos para despacho
19/03/2025 17:19

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de audiências Juizado Especial 1ª Vara - 19/03/2025 17:15. Refer. Evento 3
19/03/2025 13:08

Juntada de Petição
18/03/2025 11:23

Juntada de Petição
14/03/2025 13:29

Juntada de Certidão
11/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/01/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/01/2025 19:13

Juntada de Petição
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/01/2025 09:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/01/2025 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:20

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiências Juizado Especial 1ª Vara - 19/03/2025 17:15
24/10/2024 19:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2024 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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