TJSC - 5002574-07.2022.8.24.0062
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma de Uniformizacao Estadual
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2024 17:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTRFNS20
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26/03/2024 17:41
Transitado em Julgado
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25/03/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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25/03/2024 07:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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23/02/2024 19:00
Remetidos os Autos - GTU06S -> TURUNIF
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23/02/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2024 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 13:22
Remetidos os Autos - TURUNIF -> GTU06S
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19/02/2024 16:34
Remetidos os Autos - GTU11S -> TURUNIF
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19/02/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2024 14:56
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 09:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
Turma de Uniformização Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 09h00min, se reunirão os membros da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais na forma do art. 66H do Regimento Interno das Turmas de Recursos (Resolução n. 4/2007-CGSJEPASC) e serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU) Nº 5002574-07.2022.8.24.0062/SC (Pauta: 8) RELATOR: Juiz JABER FARAH FILHO RECORRENTE: MARIA CEZERINO MONTIBELLER (RECORRENTE) ADVOGADO(A): NICOLLY ELICHA CORDEIRO PAULO (OAB SC024663) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): CASSIO GABOARDI LUCAS PROCURADOR(A): NEIVA CORDEIRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2024.
Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente -
26/01/2024 15:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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26/01/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/01/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 8
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09/01/2024 11:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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