TJSC - 5002574-07.2022.8.24.0062

13/01/2025 18:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50000832220258240062

09/09/2024 13:29

Juntada de Petição

06/09/2024 12:06

Baixa Definitiva

06/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

12/08/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024 15:03

Juntada de peças digitalizadas

12/08/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 741,11

08/08/2024 17:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rui Cesar Lopes Peiter em 08/08/2024 17:04:18

06/08/2024 14:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

02/08/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02

30/07/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 110

30/07/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 110

28/06/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024 16:54

Ato ordinatório praticado

28/06/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024 16:21

Despacho

27/06/2024 17:30

Conclusos para despacho

27/06/2024 17:29

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

27/05/2024 13:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SJS02

27/05/2024 13:02

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA

27/05/2024 13:02

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA CEZERINO MONTIBELLER

27/05/2024 07:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJS02 -> DCJE

24/05/2024 16:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> SJS02

24/05/2024 16:07

Transitado em Julgado

24/05/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

24/05/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

23/04/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/04/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/04/2024 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/04/2024 16:01

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>

05/04/2024 11:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024

05/04/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

05/04/2024 10:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 485

26/03/2024 18:25

Conclusos para decisão

26/03/2024 17:42

Recebidos os autos - TJSC -> TRFNS2S Número: 50025740720228240062/TJSC

09/01/2024 11:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRFNS2S -> TJSC

20/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

08/12/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

22/11/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023 18:13

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)

16/10/2023 12:42

Conclusos para decisão com Contrarrazões

16/10/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 72

16/10/2023 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/10/2023 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

10/10/2023 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

06/10/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2023 15:43

Ato ordinatório praticado

06/10/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

12/09/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2023 15:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00:00</b>

24/08/2023 12:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

24/08/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 288

28/07/2023 10:46

Juntada de Petição

14/07/2023 15:17

Conclusos para decisão

14/07/2023 15:17

Juntada de Certidão

14/07/2023 13:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202

14/07/2023 13:13

Juntada - Guia Cancelada - MARIA CEZERINO MONTIBELLER - Guia 5827437 - R$ 0,00

14/07/2023 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CEZERINO MONTIBELLER. Justiça gratuita: Deferida.

14/07/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 52

30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/06/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023 16:29

Despacho

19/06/2023 16:32

Conclusos para despacho

19/06/2023 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 48. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5827437 Situação: Baixado.

19/06/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

26/05/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023 12:31

Julgado procedente o pedido

26/05/2023 10:18

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

24/05/2023 17:27

Conclusos para despacho

24/05/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/05/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

23/04/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2023 19:08

Juntada de Petição

04/04/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

03/04/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

08/03/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/02/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023 11:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JONAS MORAIS QUEIROZ - EXCLUÍDA

07/02/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/11/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022 13:38

Ato ordinatório praticado

30/11/2022 08:37

Juntada de Petição

30/11/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

29/11/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/11/2022 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

27/10/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022 12:59

Despacho

25/10/2022 17:17

Conclusos para despacho

25/10/2022 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/09/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/08/2022 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

28/07/2022 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/07/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022 14:37

Não Concedida a tutela provisória

27/07/2022 18:14

Conclusos para despacho

27/07/2022 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CEZERINO MONTIBELLER. Justiça gratuita: Requerida.

27/07/2022 17:20

Distribuído por sorteio