07/07/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
03/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
02/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
01/07/2025 15:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
01/07/2025 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.896,12
28/06/2025 19:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Jessica Evelyn Campos Figueredo Neves em 28/06/2025 19:48:12
27/06/2025 16:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
24/06/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
23/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 138
20/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 138
20/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000418-53.2023.8.24.0016/SC EXEQUENTE: TECIANE AMALCABURIOADVOGADO(A): PATRICIA DIANE WEBER (OAB SC044386)ADVOGADO(A): MARIANA LETICIA BAZZI MENEGHINI (OAB SC045569) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para que informe nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, seus dados bancários (banco/agência/conta), para fins de expedição de alvará judicial referente aos honorários.
18/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 11:19

Juntada de Petição
14/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
23/05/2025 16:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Comum Número: 50385307120258240000/TJSC
21/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
13/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
12/05/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.750,73
29/04/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
01/04/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
31/03/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:36

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
31/03/2025 17:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0301984-93.2016.8.24.0016/SC - ref. ao(s) evento(s): 1
31/03/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
11/03/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
10/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/03/2025 15:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
10/02/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
31/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
31/12/2024 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
21/12/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/12/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/12/2024 16:17

Decisão interlocutória
08/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
26/09/2024 18:03

Conclusos para despacho
26/09/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
24/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
09/09/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
03/09/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
03/09/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 93
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/08/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
23/08/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 12:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5077306-14.2023.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 3, 20, 21, 29, 40, 49
22/08/2024 22:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50773061420238240000/TJSC
19/08/2024 13:35

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50773061420238240000/TJSC
13/08/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/08/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/08/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 13:29

Decisão interlocutória
02/07/2024 16:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50773061420238240000/TJSC
18/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
15/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
09/05/2024 14:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50773061420238240000/TJSC
09/05/2024 11:42

Conclusos para despacho
09/05/2024 09:53

Juntada de Petição
09/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
02/05/2024 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 34/2024
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/04/2024 15:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50773061420238240000/TJSC
02/04/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/04/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 16:47

Despacho
01/04/2024 11:00

Conclusos para despacho
31/03/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
31/03/2024 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/03/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/03/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 14:53

Despacho
06/03/2024 12:52

Conclusos para despacho
06/03/2024 09:13

Juntada de Petição
06/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
09/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/01/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/01/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/12/2023 05:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50773061420238240000/TJSC
18/12/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/12/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 14:50

Despacho
18/12/2023 13:53

Conclusos para despacho
18/12/2023 13:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50773061420238240000/TJSC
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/11/2023 14:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/01/2024
23/11/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/11/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 12:35

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/10/2023 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/10/2023 02:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
04/10/2023 18:33

Conclusos para despacho
04/10/2023 18:32

Juntada de Certidão
04/10/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/09/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/09/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 16:23

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
14/08/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/07/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/07/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 19
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/06/2023 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/06/2023 16:37

Conclusos para decisão
02/06/2023 16:37

Juntada de Certidão
02/06/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/06/2023 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/06/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 10:16

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> CNZ02
01/06/2023 18:05

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - CNZ02 -> DCJE
01/06/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 17:45

Decisão interlocutória
19/04/2023 12:15

Conclusos para decisão
18/04/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/03/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/02/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/01/2023 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/01/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 14:24

Determinada a intimação
31/01/2023 12:05

Conclusos para despacho
30/01/2023 19:12

Distribuído por dependência - Número: 03019849320168240016/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

TERMO DE PUBLICAÇÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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