TJSC - 5002896-03.2022.8.24.0167

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Garopaba

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES – NAEX

CPF *70.***.*86-04

Polo Passivo

Partes

OTAVIO LUIZ DA SILVA DE VARGAS

CPF *52.***.*51-53

JOICE FRANCIELE FRIEDRICH ALMANSA

CPF *15.***.*78-22

Advogados

CRISTIANO SIELICHOW

OAB: 056504/SC

CPF *67.***.*22-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 20:10

    Ato ordinatório - Processo distribuído no TRF - 50031842620254049999

  • 28/04/2025 16:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4

  • 28/04/2025 16:05

    Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: Procedimento Comum Cível

  • 28/04/2025 16:05

    Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)

  • 06/03/2025 15:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44, 49 e 50

  • 04/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 22/02/2025 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/02/2025 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/02/2025 10:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 47

  • 21/02/2025 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 17/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 07/02/2025 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/02/2025 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/02/2025 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/02/2025 15:46

    Decisão - Acolhida a exceção de pré-executividade - Complementar ao evento nº 41

  • 07/02/2025 15:46

    Declarada decadência ou prescrição

  • 07/02/2025 14:18

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 09/06/2024 12:52

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2024 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 02/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 23/05/2024 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2024 16:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 10/05/2024 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 10/05/2024 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 08/05/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 15:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/04/2024 18:51

    Decisão interlocutória

  • 26/02/2024 14:33

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2024 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 21/02/2024 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/02/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 13:51

    Despacho

  • 26/01/2024 13:32

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2024 13:31

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 03:01

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/08/2023 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/09/2023

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002896-03.2022.8.24.0167/SC EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: JOICE FRANCIELE FRIEDRICH ALMANSA EXECUTADO: OTAVIO LUIZ DA SILVA DE VARGAS EDITAL Nº 310047219742 JUIZ DO PROCESSO: Andresa Bernardo - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): OTÁVIO LUIZ DA SILVA VARGAS, brasileiro(a), Comerciante (Posto de Combustível- Areias Paulo Lopes-), RG 1023128158, CPF *52.***.*51-53, pai Otavio Elizeu de Vargas, mãe Luiza da Silva de Vargas, Nascido/Nascida em 30/01/1964, natural de Alegrete - RS, Outros Dados: 48-8467-9948/3253 05515, com endereço à RUA MOREIRA GOMES, 448, EM FRENTE A PADARIA ITÁLIA, MAR GROSSO, CEP 88790-000, Laguna - SC, Fone (048)32531112 e fone: (48) 99146-5836.   JOICE FRANCIELE FRIEDRICH ALMANSA, brasileiro(a), Convivente, RG 1099537639, CPF *15.***.*78-22, pai Dorvalino Barbosa Almansa, mãe Ila Norma Friedrich, Nascido/Nascida em 12/04/1988, natural de Cachoeira do Sul - RS , com endereço à Rua Teonaz Israel, 50, centro, CEP 88495-000, Garopaba - SC.

    Prazo do Edital: 20 dias Certidão de Dívida Ativa: n.

    R$ 937,74 + acréscimos legais.

    Data do Cálculo: 17/10/2007.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 11/08/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2023

  • 02/08/2023 13:40

    Determinada a citação

  • 09/11/2022 16:04

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 16:01

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/10/2022 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 25/10/2022 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 21/10/2022 08:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

  • 21/10/2022 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2022 08:35

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 18:50

    Distribuído por sorteio

  • 20/10/2022 18:45

    Serventuário - Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2022 13:55

    Magistrado - Decisão interlocutória

  • 20/10/2022 13:43

    Conclusão - Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2022 13:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/04/2022 18:41

    Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 20/04/2022 18:41

    Serventuário - Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 14:18

    Distribuição - Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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