06/12/2023 11:52

Baixa Definitiva
04/12/2023 12:40

Juntada de Certidão
13/11/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
10/11/2023 14:29

Juntada de Petição
07/11/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
06/11/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
04/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
03/11/2023 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/10/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 09:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSNIFP
23/10/2023 09:21

Transitado em Julgado
20/10/2023 22:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
13/10/2023 10:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
22/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/09/2023 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/09/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
12/09/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/09/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 12:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/09/2023 10:01

Juntada de Petição
25/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5001876-14.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 276) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - IPREF (RÉU) PROCURADOR(A): MARGARETE MARIA CREPALDI RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS RECORRIDO: LUCIANE MARA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Vanusa Varela Pinto (OAB SC030699) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
24/08/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 14:00:00
24/08/2023 09:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2023 09:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 14:00 Sequencial: 276
15/06/2023 10:13

Conclusos para admissibilidade recursal
15/06/2023 10:13

Juntada de Certidão
15/06/2023 08:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
05/06/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/05/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 62. Guia: 5376212 Situação: Baixado.
11/04/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/03/2023 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 60
26/03/2023 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/03/2023 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/03/2023 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/03/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/03/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 15:49

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 12:39

Conclusos para julgamento
01/03/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/02/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/01/2023 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
20/12/2022 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/12/2022 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/12/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 12:53

Julgado procedente em parte o pedido
12/12/2022 12:37

Conclusos para julgamento
18/11/2022 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/10/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/10/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 14:56

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 18:51

Juntada de Petição
02/08/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/07/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/07/2022 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/07/2022 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/07/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2022 15:44

Convertido o Julgamento em Diligência
18/07/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2022 12:45

Conclusos para despacho
31/05/2022 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/05/2022 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/05/2022 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/05/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
13/05/2022 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/05/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 22:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/03/2022 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/03/2022 15:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022
21/03/2022 15:43

Juntada de Petição
06/02/2022 20:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/02/2022 22:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/01/2022 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/01/2022 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/01/2022 11:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2022 11:34

Não Concedida a Medida Liminar
27/01/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/01/2022 11:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2022 05:29

Conclusos para despacho
26/01/2022 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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