TJSC - 5022509-34.2023.8.24.0018
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            25/08/2025 14:34 Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50665593420258240000/TJSC 
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                                            23/08/2025 01:06 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143 
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                                            22/08/2025 14:43 Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 123 Número: 50665593420258240000/TJSC 
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                                            19/08/2025 01:26 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155 
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                                            13/08/2025 20:46 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 144 
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                                            13/08/2025 18:08 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133 
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                                            04/08/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155 
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                                            04/08/2025 13:23 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147 
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                                            01/08/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 147 e 143 
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                                            31/07/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134 
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                                            29/07/2025 01:14 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122 
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                                            25/07/2025 16:17 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            25/07/2025 16:17 Ato ordinatório praticado 
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                                            24/07/2025 02:59 Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 144 
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                                            24/07/2025 02:55 Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 142 
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                                            23/07/2025 02:53 Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 133 
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                                            23/07/2025 02:21 Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 144 
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                                            23/07/2025 02:18 Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 142 
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                                            22/07/2025 16:42 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 144 
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                                            22/07/2025 16:26 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            22/07/2025 16:26 Juntada de Certidão 
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                                            22/07/2025 16:21 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            22/07/2025 16:21 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            22/07/2025 15:51 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            22/07/2025 15:51 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            22/07/2025 15:51 Decisão interlocutória 
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                                            22/07/2025 15:33 Conclusos para decisão 
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                                            22/07/2025 13:19 Juntada de Petição 
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                                            22/07/2025 13:17 Juntada de Petição 
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                                            22/07/2025 02:17 Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 133 
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                                            22/07/2025 01:30 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125 
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                                            22/07/2025 00:00 Intimação body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }DESAPROPRIACAO Nº 5022509-34.2023.8.24.0018/SCRELATOR: ROGERIO CARLOS DEMARCHIRÉU: TOSOLI HOLDING E ADMINISTRADORA LTDAADVOGADO(A): DANIELA OLIVO (OAB TO007690)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 132 - 14/07/2025 - PETIÇÃO
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                                            21/07/2025 16:11 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 133 
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                                            21/07/2025 15:54 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            21/07/2025 15:54 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            14/07/2025 08:58 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126 
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                                            13/07/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 125 e 126 
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                                            07/07/2025 02:52 Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 122 
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                                            04/07/2025 17:24 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124 
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                                            04/07/2025 17:24 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124 
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                                            04/07/2025 02:14 Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 122 
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                                            04/07/2025 00:00 Intimação DESAPROPRIACAO Nº 5022509-34.2023.8.24.0018/SC RÉU: TOSOLI HOLDING E ADMINISTRADORA LTDAADVOGADO(A): DANIELA OLIVO (OAB TO007690) DESPACHO/DECISÃO O imóvel sob avaliação é aparentemente de valor superior àquele apurado, tanto que o perito usou amostras com metro quadrado de maior valor e a maioria delas mais afastadas e até mesmo localizadas no interior do município.
 
 Dessarte, com fundamento no art. 480 do Código Processo Civil, determino a realização de nova avaliação do imóvel.
 
 Para tanto, nomeio o Perito Judicial MAURICIO LUIZ RANZAN, que deverá ser intimado para apresentar proposta de honorários, que deverão ser recolhidos pelo autor no prazo de 5 (cinco) dias.
 
 Depositado o valor pelo autor, intime-se o Perito para designar dia, hora e local para início dos trabalhos, dando-se ciência às partes (CPC, art. 474).
 
 O prazo para a entrega do Laudo é de 30 (trinta) dias contados dessa intimação do Perito (CPC, art. 465, caput).
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                                            03/07/2025 15:11 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            03/07/2025 15:11 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            03/07/2025 15:11 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            03/07/2025 15:04 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            03/07/2025 15:04 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            03/07/2025 15:04 Determinada a intimação 
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                                            02/07/2025 07:36 Conclusos para despacho 
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                                            27/06/2025 16:37 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117 
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                                            26/06/2025 21:07 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência no Domicílio Eletrônico 
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                                            16/06/2025 16:48 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            16/06/2025 16:48 Decisão interlocutória 
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                                            12/06/2025 14:47 Conclusos para despacho 
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                                            15/05/2025 09:59 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97 
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                                            15/05/2025 09:47 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 228.379,81 
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                                            14/05/2025 21:29 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96 
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                                            13/05/2025 17:20 Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rogério Carlos Demarchi em 13/05/2025 17:20:01 
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                                            13/05/2025 14:50 Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD 
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                                            13/05/2025 14:34 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105 
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                                            13/05/2025 14:34 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105 
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                                            13/05/2025 11:31 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104 
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                                            13/05/2025 11:31 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 
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                                            12/05/2025 13:16 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            12/05/2025 13:16 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            12/05/2025 13:16 Decisão interlocutória 
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                                            10/05/2025 01:05 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92 
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                                            08/05/2025 15:25 Conclusos para decisão 
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                                            05/05/2025 18:45 Juntada de Petição 
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                                            20/04/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97 
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                                            15/04/2025 01:17 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91 
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                                            10/04/2025 13:45 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar 
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                                            10/04/2025 13:45 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar 
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                                            07/04/2025 14:37 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90 
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                                            27/03/2025 01:05 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85 
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                                            24/03/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92 
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                                            11/03/2025 19:00 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            11/03/2025 19:00 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            11/03/2025 19:00 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            11/03/2025 19:00 Determinada a intimação 
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                                            11/03/2025 12:55 Conclusos para decisão 
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                                            05/03/2025 23:07 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84 
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                                            10/02/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85 
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                                            31/01/2025 18:17 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            31/01/2025 18:17 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            24/01/2025 16:28 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79 
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                                            06/12/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 
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                                            27/11/2024 07:39 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78 
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                                            27/11/2024 07:39 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 
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                                            26/11/2024 14:37 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            26/11/2024 14:37 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            26/11/2024 14:37 Ato ordinatório praticado 
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                                            24/09/2024 11:01 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.170,36 
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                                            20/09/2024 13:00 Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rogério Carlos Demarchi em 20/09/2024 12:58:22 
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                                            19/09/2024 14:00 Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD 
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                                            18/09/2024 11:15 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.128,50 
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                                            16/09/2024 17:30 Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rogério Carlos Demarchi em 16/09/2024 17:26:21 
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                                            12/09/2024 15:30 Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD 
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                                            09/09/2024 16:11 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63 
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                                            05/09/2024 17:45 Despacho 
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                                            05/09/2024 17:35 Conclusos para despacho 
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                                            03/09/2024 01:24 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61 
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                                            24/08/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63 
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                                            14/08/2024 15:58 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62 
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                                            14/08/2024 15:58 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 
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                                            14/08/2024 15:42 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            14/08/2024 15:42 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            14/08/2024 15:42 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            06/08/2024 13:51 Juntada de Petição 
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                                            02/07/2024 01:15 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57 
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                                            16/06/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57 
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                                            06/06/2024 14:06 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            06/06/2024 14:06 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            04/06/2024 16:40 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51 
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                                            04/06/2024 16:33 Juntada de Petição 
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                                            26/05/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 
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                                            17/05/2024 14:28 Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/05/2024 16:09:48) 
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                                            16/05/2024 16:09 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            16/05/2024 11:01 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.150,00 
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                                            15/05/2024 10:42 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46 
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                                            09/05/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 
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                                            29/04/2024 13:30 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            29/04/2024 13:30 Ato ordinatório praticado 
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                                            28/02/2024 17:09 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42 
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                                            05/02/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 
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                                            26/01/2024 15:26 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            26/01/2024 15:26 Ato ordinatório praticado 
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                                            26/01/2024 13:56 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38 
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                                            21/01/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 
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                                            11/01/2024 17:11 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            11/01/2024 17:11 Ato ordinatório praticado 
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                                            28/11/2023 14:05 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32 
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                                            10/10/2023 15:12 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023 
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                                            09/10/2023 11:44 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023 
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                                            08/10/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 
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                                            28/09/2023 16:37 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            28/09/2023 01:07 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25 
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                                            27/09/2023 18:08 Juntada de Petição 
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                                            26/09/2023 18:10 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24 
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                                            15/09/2023 03:00 Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital 
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                                            14/09/2023 03:00 Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital 
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                                            09/09/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 
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                                            05/09/2023 17:37 Juntada de mandado cumprido - citação com hora certa - Refer. ao Evento: 21<br>Data do cumprimento: 05/09/2023 
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                                            30/08/2023 16:15 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            30/08/2023 16:05 Expedição de ofício 
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                                            30/08/2023 15:23 Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: DANIEL VICCARI 
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                                            30/08/2023 15:12 Expedição de Mandado - CCOCEMAN 
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                                            29/08/2023 09:02 Juntada - Registro de pagamento - Guia 6302477, Subguia 3270553 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 70,71 
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                                            29/08/2023 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/08/2023 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/09/2023 
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                                            29/08/2023 00:00 Intimação DESAPROPRIACAO Nº 5022509-34.2023.8.24.0018/SC AUTOR: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC RÉU: TOSOLI HOLDING E ADMINISTRADORA LTDA EDITAL Nº 310047807269 JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz de Direito EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS À INDENIZAÇÃO DECORRENTE DA DESAPROPRIAÇÃO Pelo presente, os eventuais terceiros interessados, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os presentes autos de DESAPROPRIAÇÃO, acima epigrafado, que tem por objeto a desapropriação da área abaixo descrita, no qual foi requerida e deferida a expedição do presente edital, conforme previsto no artigo 34 do Decreto Lei 3.365/1941.
 
 Descrição do Imóvel: área de 1.139,55m2 (um mil, cento e trinta e nove vírgula cinquenta e cinco metros quadrados), inserida no imóvel de matrícula nº 43.889, do CRI de Chapecó/SC.
 
 Prazo do Edital: 10 (dez) dias.
 
 Para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
 
 E, para chegar ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.
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                                            28/08/2023 15:10 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14 
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                                            28/08/2023 15:10 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 
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                                            28/08/2023 14:33 Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6302477, Subguia 3270553 
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                                            28/08/2023 14:33 Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC - Guia 6302477 - R$ 70,71 
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                                            28/08/2023 13:56 Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE 
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                                            28/08/2023 13:56 Ato ordinatório praticado 
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                                            28/08/2023 13:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2023 
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                                            28/08/2023 13:50 Expedição de Edital 
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                                            28/08/2023 10:09 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4 
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                                            28/08/2023 10:09 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 
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                                            25/08/2023 11:38 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5 
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                                            25/08/2023 11:04 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 253.834,56 
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                                            24/08/2023 09:58 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 
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                                            23/08/2023 18:24 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            23/08/2023 14:53 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            23/08/2023 14:53 Concedida a tutela provisória 
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                                            23/08/2023 11:47 Conclusos para decisão 
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                                            22/08/2023 17:54 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            22/08/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            22/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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