TJSC - 5001805-29.2021.8.24.0031

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Indaial

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Polo Ativo

Partes

ROSENIR DOS SANTOS RIBEIRO

CPF *87.***.*20-04

Advogados

MARCOS ANTONIO CARDOSO ROSA

OAB: 009259/SC

CPF *50.***.*02-49

MILENA HACK BRACIANI

OAB: 061760/SC

CPF *96.***.*33-33

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE INDAIAL/SC

CNPJ: 83.102.798/0001-00

Advogados

LEONARDO CAMPAGNHOLO AGOSTINI

OAB: 051071/SC

CPF *43.***.*80-17

SIMONE KEILLA BONA

CPF *07.***.*80-72

GIANNA THALITA GIRARDI

OAB: 045012/SC

CPF *11.***.*33-44

EDENILSON TRAPASOLLI

OAB: 034711/SC

CPF *59.***.*63-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2024 16:45

    Baixa Definitiva

  • 22/01/2024 11:01

    Juntada de Petição

  • 27/11/2023 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 18/11/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 18/11/2023 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 08/11/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 13:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> IDL02CV

  • 09/10/2023 13:01

    Transitado em Julgado

  • 09/10/2023 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 14/09/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 14/09/2023 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 12/09/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 15:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/08/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001805-29.2021.8.24.0031/SC (Pauta: 272) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE KEILLA BONA RECORRIDO: ROSENIR DOS SANTOS RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO ROSA (OAB SC009259) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 24/08/2023 12:57

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/08/2023 12:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 272

  • 09/08/2023 15:52

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 15:52

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 15:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202

  • 09/08/2023 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 09/08/2023 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/08/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/08/2023 12:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 24. Guia: 6149432 Situação: Baixado.

  • 07/08/2023 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 04/08/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 24/07/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 14:26

    Julgado procedente o pedido

  • 15/08/2021 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 29/07/2021 14:58

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2021 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 19/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 09/07/2021 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2021 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2021 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2021 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/05/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 06/05/2021 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 06/05/2021 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/05/2021 16:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/05/2021 16:28

    Determinada a citação

  • 06/05/2021 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2021 16:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSENIR DOS SANTOS RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 03/05/2021 16:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2021 15:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSENIR DOS SANTOS RIBEIRO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 16/04/2021 15:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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