TJSC - 5015299-83.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2023 22:00
Baixa Definitiva
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26/09/2023 21:58
Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023
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26/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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08/09/2023 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/09/2023 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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08/09/2023 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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30/08/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI09 -> DRI
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30/08/2023 11:41
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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14/08/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5015299-83.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 74) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REQUERENTE: RANGEL FIGUEREDO TAVARES ADVOGADO(A): MARCOS ELIAS MARINHO DA SILVA (OAB PR101104) REQUERIDO: Quarta Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
11/08/2023 16:04
Despacho
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11/08/2023 16:04
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI01 -> GG1CRI09
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11/08/2023 14:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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11/08/2023 14:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 74
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11/08/2023 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/08/2023 13:25
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI09 -> GG1CRI01
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01/08/2023 17:18
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI09
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01/08/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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01/08/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/07/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/07/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
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25/07/2023 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/06/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2023 18:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI09 -> SGRUCRI1
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29/06/2023 18:06
Despacho
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17/04/2023 17:34
Conclusos para decisão com Petição - SGRUCRI1 -> GG1CRI09
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17/04/2023 14:35
Juntada de Petição
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14/04/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/03/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2023 18:51
Juntado(a)
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24/03/2023 17:50
Despacho
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24/03/2023 17:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI09 -> SGRUCRI1
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17/03/2023 14:48
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI09
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17/03/2023 14:48
Juntada de Certidão
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17/03/2023 12:57
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI09 -> DCDP
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17/03/2023 12:57
Ato ordinatório praticado
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16/03/2023 18:46
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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16/03/2023 18:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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