TJSC - 5039870-21.2023.8.24.0000

03/05/2024 15:39

Baixa Definitiva

25/04/2024 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2024 16:41

Expedição de ofício

25/04/2024 16:20

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

25/04/2024 16:19

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024

25/04/2024 16:04

Recebidos os autos do STF

26/01/2024 13:06

Juntada de peças digitalizadas

23/01/2024 19:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5039870212023824000020240123191539

23/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/12/2023 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/12/2023 05:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2023 05:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2023 21:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

05/12/2023 21:17

Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF

05/12/2023 21:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

05/12/2023 21:17

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

04/12/2023 09:46

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

01/12/2023 20:11

Juntada de Petição

01/12/2023 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

01/12/2023 20:10

Juntada de Petição

01/12/2023 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/11/2023 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/11/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/11/2023 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/10/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

23/10/2023 16:50

Recurso Extraordinário não admitido

23/10/2023 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

23/10/2023 16:50

Recurso Especial não admitido

23/10/2023 10:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

21/10/2023 13:21

Juntada de Petição

21/10/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/10/2023 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 09:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

07/10/2023 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/09/2023 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/09/2023 14:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

26/09/2023 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/09/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/08/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023 17:57

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI07 -> DRI

30/08/2023 09:50

Não conhecido o recurso - por unanimidade

14/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00:00</b>

14/08/2023 00:00

Intimação

11/08/2023 14:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

11/08/2023 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

11/08/2023 14:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 53

21/07/2023 18:12

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI07

21/07/2023 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/07/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/07/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/07/2023 17:42

Ato ordinatório praticado

11/07/2023 17:01

Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI07 -> SGRUCRI1

07/07/2023 11:44

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI07

07/07/2023 11:43

Juntada de Certidão

06/07/2023 16:31

Remessa Interna para Revisão - GG1CRI07 -> DCDP

06/07/2023 15:54

Redistribuído por sorteio - (GG2CRI04 para GG1CRI07)

06/07/2023 15:53

Remetidos os Autos para redistribuir - SGRUCRI2 -> DCDP

06/07/2023 13:52

Remetidos os Autos para redistribuir - GG2CRI04 -> SGRUCRI2

06/07/2023 13:52

Determina redistribuição por incompetência

05/07/2023 18:45

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI04

05/07/2023 18:45

Juntada de Certidão

05/07/2023 18:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte 3ª Câmara Criminal - EXCLUÍDA

05/07/2023 09:03

Remessa Interna para Revisão - GG2CRI04 -> DCDP

03/07/2023 17:25

Distribuído por sorteio