TJSC - 5038396-15.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2024 11:10
Baixa Definitiva
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10/05/2024 11:09
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00017774120158240037/SC
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10/05/2024 11:08
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2024
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10/05/2024 11:08
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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09/05/2024 15:17
Recebidos os autos do STJ
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22/03/2024 11:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5038396152023824000020240322112241
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21/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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18/03/2024 05:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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08/03/2024 05:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2024 05:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2024 10:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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07/03/2024 10:38
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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06/03/2024 08:42
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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05/03/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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05/03/2024 19:12
Juntada de Petição
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26/02/2024 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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16/02/2024 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/02/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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31/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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26/01/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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16/01/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/01/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/01/2024 23:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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14/01/2024 23:38
Recurso Especial não admitido
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15/12/2023 18:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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15/12/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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15/12/2023 17:31
Juntada de Petição
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02/12/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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22/11/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/11/2023 14:39
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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22/11/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 470676, Subguia 91866 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
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21/11/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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21/11/2023 15:53
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 470676, Subguia 91866
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21/11/2023 15:53
Juntada - Guia Gerada - ADILSON CONCATTO - Guia 470676 - R$ 224,84
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21/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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03/11/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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25/10/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 11:08
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI07 -> DRI
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25/10/2023 09:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/10/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 09:00:00</b>
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09/10/2023 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5038396-15.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 33) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL REVISOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO REQUERENTE: ADILSON CONCATTO ADVOGADO(A): ALVARO AYELLO JUNIOR (OAB SC048711) ADVOGADO(A): PERICLES LUIZ MEDEIROS PRADE (OAB SC006840) REQUERIDO: 1ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
06/10/2023 17:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
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06/10/2023 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/10/2023 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 33
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05/10/2023 22:19
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI08 -> GG1CRI07
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05/10/2023 13:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GG1CRI07 -> GG1CRI08
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27/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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13/09/2023 13:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GG1CRI07
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13/09/2023 13:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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13/09/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/09/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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31/08/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI07 -> DRI
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30/08/2023 09:49
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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29/08/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/08/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00:00</b>
-
14/08/2023 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5038396-15.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 51) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL REVISOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO REQUERENTE: ADILSON CONCATTO ADVOGADO(A): ALVARO AYELLO JUNIOR (OAB SC048711) ADVOGADO(A): PERICLES LUIZ MEDEIROS PRADE (OAB SC006840) REQUERIDO: 1ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
11/08/2023 18:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SGRUCRI1 -> GG1CRI07
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11/08/2023 14:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
-
11/08/2023 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/08/2023 14:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 51
-
10/08/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2023 16:12
Não Concedida a Medida Liminar
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10/08/2023 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI07 -> SGRUCRI1
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17/07/2023 15:40
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI07
-
17/07/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
09/07/2023 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
30/06/2023 18:57
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/06/2023 17:57
Remetidos os Autos - DCDP -> SGRUCRI1
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30/06/2023 17:57
Juntada de Certidão
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28/06/2023 12:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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27/06/2023 15:35
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI07 -> DCDP
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27/06/2023 11:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
INTIMAÇÃO • Arquivo
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