TJSC - 5035508-73.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2023 15:21
Baixa Definitiva
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07/11/2023 19:02
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002522-28.2018.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 41
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07/11/2023 19:01
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002522-28.2018.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 32
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07/11/2023 19:00
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002522-28.2018.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 18
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07/11/2023 18:58
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002522-28.2018.8.24.0033/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 18
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07/11/2023 15:02
Juntada de peças digitalizadas
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07/11/2023 14:59
Expedição de ofício
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07/11/2023 14:59
Transitado em Julgado - Data: 07/11/2023
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07/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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24/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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19/10/2023 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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10/10/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/10/2023 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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09/10/2023 15:49
Recurso Especial não admitido
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04/10/2023 18:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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04/10/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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04/10/2023 18:00
Juntada de Petição
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04/10/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/09/2023 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/09/2023 14:33
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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26/09/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
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26/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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08/09/2023 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/08/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI07 -> DRI
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30/08/2023 09:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/08/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5035508-73.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 49) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL REVISOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO REQUERENTE: NATALIA REGINA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CÉSAR CASTELLUCCI LIMA (OAB SC022369) REQUERENTE: JOAO MARIO FINK ADVOGADO(A): CÉSAR CASTELLUCCI LIMA (OAB SC022369) REQUERIDO: 4ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
11/08/2023 14:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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11/08/2023 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/08/2023 14:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 49
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09/08/2023 10:41
Juntada de Petição
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07/07/2023 14:58
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI07
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07/07/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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28/06/2023 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/06/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/06/2023 19:13
Ato ordinatório praticado
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19/06/2023 16:48
Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI07 -> SGRUCRI1
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16/06/2023 15:07
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI07
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16/06/2023 15:07
Juntada de Certidão
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16/06/2023 14:54
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí - EXCLUÍDA
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16/06/2023 09:11
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI07 -> DCDP
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13/06/2023 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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