TJSC - 5041365-89.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 11/09/2025 A 18/09/2025APELAÇÃO Nº 5041365-89.2024.8.24.0930/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH PRESIDENTE: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH PROCURADOR(A): LENIR ROSLINDO PIFFERAPELANTE: CESERIO SERPA DE LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218)APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)A 5ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCHVotante: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCHVotante: Desembargador ROBERTO LEPPERVotante: Desembargador ROCHA CARDOSO -
16/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5041365-89.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50413658920248240930/SC)RELATOR: LUIZ FELIPE SCHUCHAPELANTE: CESERIO SERPA DE LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218)APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 12/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 40 - 11/09/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
22/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025<br>Período da sessão: <b>11/09/2025 00:00 a 18/09/2025 18:59</b>
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21/08/2025 19:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025
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21/08/2025 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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21/08/2025 19:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>11/09/2025 00:00 a 18/09/2025 18:59</b><br>Sequencial: 63
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18/08/2025 14:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0503
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15/08/2025 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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11/08/2025 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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08/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
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07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
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06/08/2025 13:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
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06/08/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2025 11:50
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
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04/08/2025 11:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2025 17:03
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:00</b>
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11/07/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5041365-89.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH APELANTE: CESERIO SERPA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de julho de 2025.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
10/07/2025 18:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
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10/07/2025 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/07/2025 18:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 71
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08/07/2025 12:53
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0503
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08/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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04/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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03/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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03/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Nº 5041365-89.2024.8.24.0930/SC APELANTE: CESERIO SERPA DE LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218)APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) DESPACHO/DECISÃO Mediante petição do evento 11, a instituição financeira acionada afirma que "há razões necessárias para se concluir que podemos estar diante de um quadro de advocacia predatória, levando em consideração o número de ações ajuizadas pelo mesmo advogado, em um curto período de tempo, com iniciais padronizadas", motivo pelo qual se opõe ao julgamento virtual do presente feito. É cediço que, consoante o disposto no art. 142-M, I, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, qualquer das partes pode manifestar objeção ao julgamento virtual, independentemente de motivação, hipótese em que o processo deverá ser retirado de pauta e incluído em sessão presencial posterior.
Tal providência tem por escopo justamente permitir que o procurador da parte venha a acompanhar presencialmente o julgamento, seja de forma física ou mesmo por videoconferência (quando cabível), mediante a realização de sustentação oral ou por mero pedido de preferência.
Não obstante, a formulação de reiterados e sistemáticos pedidos de retirada de pauta de sessão virtual sem que posteriormente haja o devido acompanhamento do julgamento quando incluído o feito em subsequente pauta de sessão presencial pode eventualmente vir a sugerir uma intenção velada de protelar o andamento dos processos e até mesmo ser interpretada como conduta incompatível com o dever de cooperação e com a boa-fé processual, o que por certo há de ser reprimido.
De todo modo, feita a advertência acima, com base no art. 142-M, I, do Regimento Interno desta Corte, retiro o presente feito da pauta de julgamentos da sessão virtual designada para o dia 3 de julho de 2025. -
02/07/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5
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02/07/2025 18:26
Despacho
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02/07/2025 13:16
Retirada de pauta
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17/06/2025 19:21
Juntada de Petição
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13/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2025<br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b>
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13/06/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5041365-89.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH APELANTE: CESERIO SERPA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de junho de 2025.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
12/06/2025 18:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2025
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12/06/2025 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/06/2025 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 101
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16/04/2025 11:43
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503
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16/04/2025 11:43
Juntada de Certidão
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15/04/2025 13:25
Remessa Interna para Revisão - GCOM0503 -> DCDP
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14/04/2025 21:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CESERIO SERPA DE LIMA. Justiça gratuita: Deferida.
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14/04/2025 21:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/04/2025 21:35
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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