TJSC - 5037478-11.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

CRISTIANO MELO FONTOURA

CPF *11.***.*66-05

Advogados

MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS

OAB: 032364/SC

CPF *53.***.*90-43

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 14:33

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0015451-26.2018.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 28, 37

  • 04/10/2023 17:15

    Baixa Definitiva

  • 04/10/2023 17:14

    Transitado em Julgado - Data: 04/10/2023

  • 04/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 03/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 15/09/2023 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 08/09/2023 12:56

    Expedição de ofício

  • 06/09/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 13:07

    Terminativa - Não conhecimento do pedido

  • 05/09/2023 13:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI06 -> DRI

  • 30/08/2023 17:45

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI06

  • 30/08/2023 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/08/2023 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/08/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/08/2023 16:23

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 22/08/2023 16:23:13)

  • 22/08/2023 16:21

    Retirado de pauta

  • 22/08/2023 15:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI06 -> SGRUCRI1

  • 22/08/2023 15:45

    Despacho

  • 21/08/2023 19:39

    Juntada de Petição

  • 14/08/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5037478-11.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 44) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL REQUERENTE: CRISTIANO MELO FONTOURA ADVOGADO(A): MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364) REQUERIDO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 11/08/2023 14:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 11/08/2023 14:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 44

  • 11/08/2023 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 10/08/2023 15:08

    Despacho

  • 10/08/2023 15:08

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI07 -> GG1CRI06

  • 10/08/2023 13:42

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI06 -> GG1CRI07

  • 21/07/2023 18:11

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI06

  • 21/07/2023 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 02/07/2023 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 23/06/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/06/2023 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 14:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI06 -> SGRUCRI1

  • 22/06/2023 15:17

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI06

  • 22/06/2023 15:17

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 14:40

    Remessa Interna para Revisão - GG1CRI06 -> DCDP

  • 21/06/2023 22:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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