TJSC - 5062425-94.2022.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LAURI ESPORTES LTDA.

CNPJ: 91.460.121/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

GERENTE DA GERENCIA REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2023 16:03

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 29/08/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 424470, Subguia 84175 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

  • 28/08/2023 17:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 28/08/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 28/08/2023 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 26/08/2023 09:46

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 424470, Subguia 84175

  • 26/08/2023 09:45

    Juntada - Guia Gerada - LAURI ESPORTES LTDA. - Guia 424470 - R$ 224,84

  • 22/08/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 16:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 22/08/2023 16:52

    Determinada a intimação

  • 22/08/2023 12:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 22/08/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 18/08/2023 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 18/08/2023 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/08/2023 10:44

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 26/07/2023 11:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 250,00

  • 25/07/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 11/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 04/07/2023 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 30/06/2023 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 17:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

  • 29/06/2023 14:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 06/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5062425-94.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: LAURI ESPORTES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS FREDERICO FELDMANN (OAB RS059002) APELADO: GERENTE DA GERÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL (IMPETRADO) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TATIANA CORAL MENDES DE LIMA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de junho de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 05/06/2023 22:43

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023

  • 05/06/2023 22:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/06/2023 22:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 194

  • 29/05/2023 16:45

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0404

  • 27/05/2023 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/05/2023 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/05/2023 19:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/05/2023 18:48

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 26/05/2023 18:47:50)

  • 26/05/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 16:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

  • 25/05/2023 14:59

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5062425-94.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 304) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: LAURI ESPORTES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS FREDERICO FELDMANN (OAB RS059002) APELADO: GERENTE DA GERÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL (IMPETRADO) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TATIANA CORAL MENDES DE LIMA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 05/05/2023 10:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023

  • 03/05/2023 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 02/05/2023 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/05/2023 18:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 304

  • 01/05/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 28/04/2023 17:28

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404

  • 28/04/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/04/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/04/2023 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/04/2023 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/04/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 20:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI

  • 19/04/2023 20:42

    Terminativa - Conhecido o recurso e provido em parte

  • 19/04/2023 14:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 19/04/2023 14:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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