TJSC - 0300158-53.2017.8.24.0030

27/02/2024 17:49

Baixa Definitiva

27/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

15/02/2024 15:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IMA02CV

09/02/2024 13:21

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

09/02/2024 13:21

Custas Satisfeitas - Parte: REBELO & CIA LTDA

09/02/2024 13:21

Custas Satisfeitas - Parte: BB CONSTRUCOES DE BARCOS LTDA - EPP

07/02/2024 13:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IMA02CV -> DCJE

07/02/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024 08:56

Decisão interlocutória

11/12/2023 18:52

Conclusos para despacho

24/11/2023 15:35

Juntada de Petição

07/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

13/10/2023 02:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

10/10/2023 12:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

06/10/2023 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/09/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023 15:49

Ato ordinatório praticado

26/09/2023 15:47

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2023

28/07/2023 17:50

Recebidos os autos - TJSC -> IMA02CV Número: 03001585320178240030

02/05/2023 00:00

Intimação

11/04/2023 16:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IMA02 -> TJSC

11/04/2023 16:28

Alterado o assunto processual - De: Repetição de Indébito - Para: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

14/02/2023 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

08/01/2023 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

07/01/2023 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

03/05/2022 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/03/2022 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/03/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2022 16:14

Decisão interlocutória

25/01/2022 12:49

Conclusos para despacho

24/01/2022 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BB CONSTRUCOES DE BARCOS LTDA - EPP. Justiça gratuita: Não requerida.

24/01/2022 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REBELO & CIA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

27/05/2021 20:00

Juntada de Petição

28/04/2021 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 58

28/04/2021 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/04/2021 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/04/2021 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2020 01:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

07/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

28/03/2020 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

28/03/2020 18:14

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/03/2020 17:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0115/2020 Data da Publicação: 05/03/2020 Número do Diário: 3254

28/02/2020 20:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0115/2020 Teor do ato: Ante o exposto, ACOLHO os embargos declaratórios nos termos retro, passando a presente a integrar a decisão combatida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se desta decisão e da se

28/02/2020 19:42

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

28/02/2020 19:42

Certificado a publicação e registro da sentença

28/02/2020 19:42

Embargos de Declaração Acolhidos - Ante o exposto, ACOLHO os embargos declaratórios nos termos retro, passando a presente a integrar a decisão combatida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se desta decisão e da sentença proferida.

12/02/2020 17:32

Conclusos para despacho

11/02/2020 23:05

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WIMA.20.10002370-3 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 11/02/2020 22:58

04/02/2020 18:45

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

04/02/2020 18:44

Certificado a publicação e registro da sentença

04/02/2020 18:44

Julgado procedente o pedido - À vista do exposto, com fulcro no art. 269, I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados por Bb Construções de Barcos Ltda Epp para, em consequência: A) ACOLHER a preliminar de ilegitimid

07/11/2019 13:19

Conclusos para sentença

06/11/2019 18:24

Conclusos para decisão interlocutória

23/08/2019 11:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIMA.19.10021247-4 Tipo da Petição: Petição Data: 23/08/2019 11:22

23/08/2019 08:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0987/2019 Data da Publicação: 23/08/2019 Número do Diário: 3130 Página:

21/08/2019 18:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0987/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Euclides de Oliveira Porto (OAB 28613/SC), Eduardo

20/08/2019 18:26

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

14/08/2019 14:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0796/2019 Data da Publicação: 13/08/2019 Número do Diário: 3122 Página:

09/08/2019 14:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0796/2019 Teor do ato: Intimem-se os demandados à manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do documento trazido aos autos com a réplica, a teor do art. 437, §1º, do CPC. Após, voltem os auto

23/07/2019 16:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIMA.19.20008712-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/07/2019 16:29

22/07/2019 15:06

Juntada

19/07/2019 14:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/05/2019 12:50

Informações - Nº Protocolo: WIMA.19.10009676-8 Tipo da Petição: Informações Data: 11/05/2019 12:34

24/04/2019 13:55

Mero expediente - SAJ - Intimem-se os demandados à manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do documento trazido aos autos com a réplica, a teor do art. 437, §1º, do CPC. Após, voltem os autos conclusos para sentença.

11/03/2019 16:35

Conclusos para sentença

08/02/2019 17:50

Conclusos para despacho

08/02/2019 17:50

Certidão emitida - Genérico

30/01/2019 21:35

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WIMA.19.10001252-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 30/01/2019 21:26

30/01/2019 20:50

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WIMA.19.10001251-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 30/01/2019 20:38

30/01/2019 20:35

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WIMA.19.10001250-5 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 30/01/2019 20:34

07/12/2018 17:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0908/2018 Data da Publicação: 10/12/2018 Número do Diário: 2964 Página:

06/12/2018 14:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0908/2018 Teor do ato: Indefiro o pedido de tutela de evidência formulado pela requerida Rebelo & Cia Ltda, para sua exclusão da lide, porquanto sua alegação de ilegitimidade passiva está intrinsecame

22/08/2018 17:54

Não Concedida a Antecipação de tutela - Indefiro o pedido de tutela de evidência formulado pela requerida Rebelo & Cia Ltda, para sua exclusão da lide, porquanto sua alegação de ilegitimidade passiva está intrinsecamente relacionada ao mérito da questão.A

19/06/2018 16:27

Conclusos para despacho

02/04/2018 19:05

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIMA.18.10004094-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/04/2018 18:54

12/03/2018 16:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIMA.18.20000982-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/03/2018 16:07

12/03/2018 16:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIMA.18.20000982-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/03/2018 16:07

09/03/2018 16:24

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/03/2018 16:24

Juntada

09/03/2018 16:24

Juntada de AR - Juntada de AR : AR802041089TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Rebelo e Cia Ltda Diligência : 23/02/2018

16/02/2018 19:01

Juntada

15/02/2018 16:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/02/2018 14:46

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Fazenda Pública - Rito ordinário

15/02/2018 14:46

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

15/01/2018 10:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIMA.18.10000231-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 15/01/2018 10:12

08/03/2017 14:33

Determinado a citação/notificação - Desse modo, deixo de designar a audiência de conciliação. Citem-se os requeridos para, querendo, no prazo de legal, observado o art. 182 do NCPC quanto à Fazenda Público, apresentar a contestação que tiver, sob pena dos

07/03/2017 18:04

Conclusos para despacho

07/03/2017 15:41

Recebidos os autos

07/03/2017 15:37

Juntada

07/03/2017 15:37

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 02/02/2017 através da guia nº 030.3014859-68 no valor de 1.182,63

06/02/2017 16:00

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

06/02/2017 10:46

Distribuído por sorteio(SAJ)