TJSC - 5000446-36.2022.8.24.0087
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2023 13:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LMLUN0
-
24/07/2023 13:36
Transitado em Julgado - Data: 22/07/2023
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
27/06/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
09/06/2023 07:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
31/05/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
31/05/2023 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
31/05/2023 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 13:55
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
-
30/05/2023 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2023 19:41
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00:00</b>
-
02/05/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.
Segue a composição para julgamento ampliado de acordo com o artigo 942, do CPC, nos processos em que houver divergência de votos: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana.
Apelação Nº 5000446-36.2022.8.24.0087/SC (Pauta: 115) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: MUNICÍPIO DE LAURO MULLER/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANA CRISTINA CORREA DE MELO APELADO: LUIZ QUERINO NETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DO AMARAL (OAB SC047053) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: JEOVANE QUERINO (RÉU) INTERESSADO: MARCELO QUERINO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
28/04/2023 13:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
28/04/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 115
-
20/04/2023 17:56
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0302
-
20/04/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
20/04/2023 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
18/04/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
18/04/2023 17:36
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0302 -> CAMPUB3
-
13/04/2023 09:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0603 para GPUB0302)
-
13/04/2023 09:06
Alterado o assunto processual
-
13/04/2023 08:38
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0603 -> DCDP
-
12/04/2023 09:20
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0603
-
12/04/2023 09:20
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 09:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ QUERINO NETTO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
12/04/2023 09:15
Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação
-
11/04/2023 15:22
Remessa Interna para Revisão - GCIV0603 -> DCDP
-
11/04/2023 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ QUERINO NETTO. Justiça gratuita: Deferida.
-
11/04/2023 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
11/04/2023 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0300158-53.2017.8.24.0030
Bb Construcoes de Barcos LTDA - EPP
Rebelo &Amp; Cia LTDA
Advogado: Patricia Hartstein Salim
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/02/2017 10:46
Processo nº 5007922-21.2022.8.24.0930
Luzia Junior Steinbach
Banco Pan S.A.
Advogado: Bernardo Buosi
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/02/2022 12:13
Processo nº 5007922-21.2022.8.24.0930
Banco Pan S.A.
Luzia Junior Steinbach
Advogado: Felipe dos Passos Silva
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/03/2023 23:26
Processo nº 5062425-94.2022.8.24.0023
Lauri Esportes LTDA.
Gerente Regional da Fazenda Estadual
Advogado: Carlos Frederico Feldmann
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/04/2022 10:53
Processo nº 5024053-71.2022.8.24.0930
Pedro Ribeiro
Banco Pan S.A.
Advogado: Sigisfredo Hoepers
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/05/2022 20:35