TJSC - 0900396-92.2018.8.24.0125

04/09/2025 17:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IEA02CV -> DCJE

04/09/2025 16:58

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025

02/09/2025 17:27

Recebidos os autos - TJSC -> IEA02CV Número: 09003969220188240125/TJSC

14/11/2024 17:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IEA02CV -> TJSC

14/11/2024 17:48

Alterado o assunto processual - De: Obrigação de Fazer / Não Fazer - Para: Área de Preservação Permanente

31/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

25/10/2024 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Falta de energia em diversos Bairros no Município de Itapema - SC

11/10/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/10/2024 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

04/09/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024 18:44

Ato ordinatório praticado

04/09/2024 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 59 Parte Isenta

04/09/2024 18:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'APELAÇÃO'

18/07/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

12/07/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/07/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/07/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/07/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/06/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2024 16:16

Julgado improcedente o pedido

05/07/2023 23:36

Conclusos para julgamento

30/06/2023 15:16

Juntada de Petição

30/06/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

31/05/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

31/05/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/05/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

17/05/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

20/03/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/03/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/03/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2023 14:18

Despacho

07/07/2020 01:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

02/07/2020 00:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

26/06/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

23/06/2020 17:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

22/06/2020 03:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/06/2020 03:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/06/2020 03:01

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/07/2019 11:27

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

06/05/2019 23:33

Conclusos para despacho

06/05/2019 23:32

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

29/03/2019 11:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.19.20006146-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 29/03/2019 11:54

02/03/2019 00:51

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/03/2019 00:50

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

21/02/2019 16:24

Juntada

20/02/2019 17:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/02/2019 17:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/02/2019 17:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/02/2019 17:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/02/2019 17:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para especificarem detalhadamente as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias.

20/02/2019 17:53

Ato ordinatório-Contestação - A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC.

19/02/2019 18:16

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WITP.19.10004825-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/02/2019 18:11

18/01/2019 20:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.19.10001213-0 Tipo da Petição: Petição Data: 18/01/2019 20:37

07/12/2018 06:08

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/12/2018 06:08

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/11/2018 13:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/11/2018 13:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/11/2018 11:25

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Fazenda Pública - Rito ordinário

27/11/2018 11:25

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Fazenda Pública - Rito ordinário

27/11/2018 08:48

Decisão interlocutória - SAJ - Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, considerando que o objeto da demanda, a princípio, não admite autocomposição, conforme art. 334, § 4º, II, do CPC.Cite(m)-se o(s) integrante(s) do polo passivo oferecer(em

26/11/2018 13:49

Conclusos para despacho

26/11/2018 13:49

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Usucapião para Ação Civil Pública.

23/11/2018 19:12

Distribuído por sorteio(SAJ)