02/09/2025 11:59

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CUA02FP01 para CUA01FP01) - Resolução TJ N. 24 de 6 de agosto de 2025
28/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
05/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 13:50

Determinada a intimação
01/08/2025 14:33

Conclusos para despacho
29/07/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
02/07/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
09/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012909-46.2024.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50058001520238240020/SC)RELATOR: EVANDRO VOLMAR RIZZOEXEQUENTE: VALDELIR MADEIRA ARAUJOADVOGADO(A): HAROLDO BEZ BATTI FILHO (OAB SC006155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 06/06/2025 - Atos da Contadoria-Informação/Parecer
06/06/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
06/06/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 18:15

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CUA02FP
06/06/2025 11:53

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - CUA02FP -> DCJE
06/06/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/05/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
06/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 16:19

Despacho
06/05/2025 12:55

Conclusos para despacho
06/05/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/03/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
13/02/2025 13:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50029683820258240020
10/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/02/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:35

Juntado(a)
07/02/2025 15:33

Juntado(a)
03/02/2025 18:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005800-15.2023.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 49, 55
30/01/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
05/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 15:36

Determinada a intimação
05/11/2024 12:32

Conclusos para decisão
05/11/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 32
23/10/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
15/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 27
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 27 e 28
13/09/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 18:54

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> CUA02FP
13/09/2024 12:35

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - CUA02FP -> DCJE
13/09/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 08:51

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
30/08/2024 18:55

Conclusos para decisão
17/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/08/2024 19:01

Juntada de Petição
16/08/2024 01:03

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/07/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/05/2024 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/05/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório
24/05/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 13:07

Determinada a intimação
24/05/2024 09:15

Conclusos para decisão
23/05/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/05/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/05/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 10:54

Despacho
22/05/2024 21:47

Conclusos para despacho
22/05/2024 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDELIR MADEIRA ARAUJO. Justiça gratuita: Requerida.
22/05/2024 15:13

Distribuído por dependência - Número: 50058001520238240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00