TJSC - 5094710-72.2024.8.24.0023
1ª instância - Quinta Vara Civel da Comarca da Capital
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 16:30
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos de Terceiro Cível Número: 50328434420258240023/SC
-
08/08/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
07/08/2025 20:30
Juntada de Petição
-
05/08/2025 13:06
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50241097620258240000/TJSC
-
30/07/2025 13:33
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50241097620258240000/TJSC
-
17/07/2025 12:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79<br>Data do cumprimento: 17/07/2025
-
11/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
03/07/2025 16:02
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50241097620258240000/TJSC
-
02/07/2025 18:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: LUCIOLA CRISTINA TEIXEIRA DARGE LASKE
-
02/07/2025 18:38
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
02/07/2025 15:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARLETE STUMPF RECH. Justiça gratuita: Não requerida.
-
02/07/2025 13:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 71
-
27/06/2025 16:36
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10751449, Subguia 5617650 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 402,28
-
27/06/2025 15:06
Link para pagamento - Guia: 10751449, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5617650&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5617650</a>
-
27/06/2025 15:05
Juntada - Guia Gerada - GABRIEL BARBIERE - Guia 10751449 - R$ 402,28
-
25/06/2025 03:05
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
24/06/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
23/06/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 17:10
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 03:08
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
-
17/06/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
-
17/06/2025 00:00
Intimação
IMISSÃO NA POSSE Nº 5094710-72.2024.8.24.0023/SCAUTOR: GABRIEL BARBIEREADVOGADO(A): RAFAELLA BARINI BANDEIRA (OAB SC038988)ADVOGADO(A): GABRIEL LUIZ BARINI BANDEIRA (OAB SC030616)RÉU: LUIZ MARCELO RECHADVOGADO(A): MICHELLE NOVACKI BOEIRA (OAB PR063698)DESPACHO/DECISÃOANTE O EXPOSTO: 1) em relação aos autos nº 5032843-44.2025.8.24.0023, pela ilegitimidade ativa ad causam, indefiro o recebimento da petição inicial e julgo extintos os embargos de terceiro, na forma do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
Arcarão os embargantes, portanto, com as custas processuais.
A satisfação desses encargos sujeita-se, contudo, ao disposto no art. 98, § 3º, do CPC, porque defiro a eles a justiça gratuita.
Imponho a ARLETE STUMPF RECH multa correspondente a 2% sobre o valor da causa pela litigância de má-fé tratada na fundamentação.
Após o trânsito em julgado, cumpra-se o art. 320 e seguintes do CNCGJ. 2) no concernente aos autos nº 5094710-72.2024.8.24.0023: 2.a) aplico a LUIZ MARCELO RECH multa de 10% sobre o valor atualizado da causa, com fundaemento no art. 77, § 2º, do CPC. 2.b) pela cristalização de litisconsórcio passivo, cite-se e intime-se ARLETE STUMPF RECH nos exatos termos da decisão do evento 26, à exceção do prazo para desocupação voluntária, que haverá de ser de 60 dias, à vista da norma especial inserta no art. 30 da Lei nº 9.514/97, cuja contagem é em dias corridos, por se tratar de prazo material (neste sentido: TJ-SP - Agravo de Instrumento: 20163159820258260000 São Paulo, Relator.: Moreira Viegas, Data de Julgamento: 05/02/2025, 5ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 05/02/2025) Pelo litisconsórcio passivo necessário, a contagem ao corréu será refeita, concomitantemente.
Promova, o Cartório, a adequação do polo passivo no sistema.
Diante daquilo já ocorrido, oportunamente, caso a desocupação voluntária novamente deixe de acontecer, poderá a oficial de justiça, uma vez repetida a objeção, executar o mandado com arrombamento e requisição de força policial.
Intimem-se. -
16/06/2025 17:13
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos de Terceiro Cível Número: 50328434420258240023/SC
-
16/06/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2025 17:13
Decisão interlocutória
-
12/06/2025 16:53
Juntada de Petição
-
08/05/2025 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
29/04/2025 18:51
Juntada de Petição
-
28/04/2025 15:01
Juntada de Petição
-
28/04/2025 13:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
-
25/04/2025 13:03
Conclusos para decisão
-
25/04/2025 11:27
Juntada de Petição
-
25/04/2025 10:57
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos de Terceiro Cível Número: 50328434420258240023
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
09/04/2025 21:40
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50241097620258240000/TJSC
-
08/04/2025 16:54
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50241097620258240000/TJSC
-
07/04/2025 16:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: JULIANA LOBO CAMARGO
-
07/04/2025 13:09
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
04/04/2025 18:13
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50241097620258240000/TJSC
-
04/04/2025 15:54
Juntada de Petição
-
04/04/2025 15:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão - 04/04/2025 15:21:27)
-
02/04/2025 09:18
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10107038, Subguia 5253539 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 401,22
-
01/04/2025 16:28
Link para pagamento - Guia: 10107038, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5253539&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5253539</a>
-
01/04/2025 16:28
Juntada - Guia Gerada - GABRIEL BARBIERE - Guia 10107038 - R$ 401,22
-
01/04/2025 16:15
Juntada de Petição
-
01/04/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 15:38
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 15:35
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50241097620258240000/TJSC
-
30/03/2025 18:01
Juntada de Petição
-
30/03/2025 17:58
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 35 Número: 50241097620258240000/TJSC
-
28/03/2025 15:36
Juntada de Petição - LUIZ MARCELO RECH (PR063698 - MICHELLE NOVACKI BOEIRA)
-
10/03/2025 16:25
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 33
-
10/03/2025 16:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33<br>Data do cumprimento: 10/03/2025
-
30/01/2025 17:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: FLAVIA KARINA DA COSTA
-
30/01/2025 16:07
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
27/01/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
27/01/2025 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
26/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
23/01/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 13:38
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 16:14
Concedida a tutela provisória
-
09/01/2025 14:12
Conclusos para decisão
-
09/01/2025 14:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 20
-
09/01/2025 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
09/01/2025 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/01/2025 09:04
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9527443, Subguia 4914998 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 4.360,09
-
07/01/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 18:58
Link para pagamento - Guia: 9527443, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4914998&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4914998</a>
-
07/01/2025 18:58
Juntada - Guia Gerada - GABRIEL BARBIERE - Guia 9527443 - R$ 4.360,09
-
07/01/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2025 16:24
Decisão interlocutória
-
07/01/2025 15:23
Conclusos para decisão
-
06/01/2025 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
19/12/2024 09:05
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9478582, Subguia 4883519 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.272,89
-
18/12/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 16:17
Despacho
-
18/12/2024 14:49
Conclusos para decisão
-
18/12/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
18/12/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/12/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 22:38
Link para pagamento - Guia: 9478582, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4883519&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4883519</a>
-
16/12/2024 22:38
Juntada - Guia Gerada - GABRIEL BARBIERE - Guia 9478582 - R$ 2.272,89
-
16/12/2024 22:26
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
16/12/2024 22:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5085958-09.2024.8.24.0930
Amanda Cristina Rapanos
Banco Daycoval S.A.
Advogado: Alessandra Michalski Velloso
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/03/2025 14:34
Processo nº 5085958-09.2024.8.24.0930
Amanda Cristina Rapanos
Banco Daycoval S.A.
Advogado: Welison Barbosa da Silva
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/09/2025 22:36
Processo nº 0302461-34.2016.8.24.0011
Jean Carlo Bett Junior
Jean Carlo Bett
Advogado: Tina Ariana Hartke
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/11/2022 15:21
Processo nº 5000048-11.1999.8.24.0018
Jaime Antonio Miotto
Banco Besa S.A.
Advogado: Jaime Antonio Miotto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/09/1999 00:00
Processo nº 5000073-37.2011.8.24.0104
Orlando Moser
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Yara Correa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/10/2011 00:00