21/07/2025 09:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50567166620258240090
23/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
20/06/2025 13:07

Baixa Definitiva
20/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5055663-84.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: ROSILENE GOMES SILVANO RECHADVOGADO(A): TAINARA CRISTINA XAVIER (OAB SC067357)ADVOGADO(A): JANAINA CARVALHO DE SOUZA (OAB SC033742)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 18/06/2025 - Juntada de certidão
19/06/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/06/2025 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 17:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:36

Juntada de Certidão
22/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/05/2025 19:38

Juntada de Petição
18/02/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:13

Despacho
13/02/2025 23:12

Conclusos para despacho
12/02/2025 15:47

Transitado em Julgado
08/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/01/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/01/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/01/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/01/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 14:30

Julgado procedente o pedido
21/01/2025 12:44

Conclusos para julgamento
14/01/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/01/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/01/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 09:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/12/2024 11:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 11:01

Determinada a citação
18/12/2024 10:41

Conclusos para despacho
17/12/2024 22:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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