23/06/2025 18:25

Baixa Definitiva
23/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5056966-36.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: FRANCISCO CARLOS PORTELAADVOGADO(A): GABRIELA SCHMIDT DE MESQUITA (OAB SC037017)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 18/06/2025 - Juntada de certidão
18/06/2025 17:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:36

Juntada de Certidão
22/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/05/2025 12:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50336237420258240090
03/05/2025 20:07

Juntada de Petição
19/02/2025 19:00

Juntada de Petição
18/02/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:13

Despacho
13/02/2025 23:12

Conclusos para despacho
12/02/2025 15:52

Transitado em Julgado
11/02/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/01/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/01/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/01/2025 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/01/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 18:12

Julgado procedente o pedido
21/01/2025 12:44

Conclusos para julgamento
15/01/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/01/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/01/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/01/2025 20:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/01/2025 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 14:33

Determinada a citação
07/01/2025 12:38

Conclusos para despacho
27/12/2024 15:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/12/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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