27/08/2025 23:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50662581120258240090
25/06/2025 10:54

Baixa Definitiva
24/06/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5056963-81.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: DINEIA MARGARIDA FONTES BORGESADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 18/06/2025 - Juntada de certidão
18/06/2025 17:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:36

Juntada de Certidão
22/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/05/2025 19:41

Juntada de Petição
18/02/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:13

Despacho
13/02/2025 23:12

Conclusos para despacho
12/02/2025 15:52

Transitado em Julgado
11/02/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/02/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/01/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/01/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 18:13

Julgado procedente o pedido
21/01/2025 12:44

Conclusos para julgamento
13/01/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/01/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/01/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/01/2025 09:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/01/2025 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 14:09

Determinada a citação
07/01/2025 11:48

Conclusos para despacho
27/12/2024 15:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/12/2024 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DINEIA MARGARIDA FONTES BORGES. Justiça gratuita: Requerida.
27/12/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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