08/08/2025 15:49

Conclusos para despacho
05/08/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 54
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002670-29.2024.8.24.0037/SC AUTOR: JULIANA PEDROSO DE ALMEIDAADVOGADO(A): DAVI GABRIEL PIRES (OAB SC011526) DESPACHO/DECISÃO A fim de averiguar a possibilidade de perícia conjunta, intime-se o autor para que indique a sua lotação e as atribuições exercidas, de forma detalhada, tanto atualmente quanto durante o período que pretende a concessão do adicional de insalubridade retroativo.

Prazo: 15 dias.

Com o retorno, intime-se a parte contrária para manifestação pelo mesmo prazo.

Após, retornem conclusos para decisão.
14/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/06/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002670-29.2024.8.24.0037/SC AUTOR: JULIANA PEDROSO DE ALMEIDAADVOGADO(A): DAVI GABRIEL PIRES (OAB SC011526) DESPACHO/DECISÃO A fim de averiguar a possibilidade de perícia conjunta, intime-se o autor para que indique a sua lotação e as atribuições exercidas, de forma detalhada, tanto atualmente quanto durante o período que pretende a concessão do adicional de insalubridade retroativo.

Prazo: 15 dias.

Com o retorno, intime-se a parte contrária para manifestação pelo mesmo prazo.

Após, retornem conclusos para decisão.
16/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 17:14

Decisão interlocutória
29/05/2025 14:45

Conclusos para despacho
27/05/2025 10:20

Juntada de Petição
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/04/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/04/2025 16:02

Juntada de Petição
03/04/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/04/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/04/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 24
13/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 23
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
06/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 14:38

Decisão interlocutória
23/12/2024 11:44

Juntada de Petição
26/08/2024 17:41

Conclusos para despacho
26/08/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/07/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 8
13/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/06/2024 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2024 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA PEDROSO DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Deferida.
11/06/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 16:29

Despacho
10/06/2024 13:21

Conclusos para despacho
05/06/2024 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA PEDROSO DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Requerida.
05/06/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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