18/09/2025 12:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
29/07/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
10/07/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56
09/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56
08/07/2025 17:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56
08/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 52. Guia: 10694911 Situação: Em aberto.
04/07/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 37 e 38
03/07/2025 04:14

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10694911, Subguia 5585668
03/07/2025 04:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 42 - Link para pagamento - 20/06/2025 14:50:13)
30/06/2025 11:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10738353, Subguia 5610298 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
26/06/2025 12:58

Link para pagamento - Guia: 10738353, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5610298&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5610298</a>
26/06/2025 12:58

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10738353, Subguia 5610293
26/06/2025 12:58

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 44 - Link para pagamento - 26/06/2025 12:57:41)
26/06/2025 12:57

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO E ECONOMIA COM INTERACAO SOLIDARIA CRESOL EVOLUCAO - Guia 10738353 - R$ 685,36
20/06/2025 14:50

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO E ECONOMIA COM INTERACAO SOLIDARIA CRESOL EVOLUCAO - Guia 10694911 - R$ 685,36
12/06/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38
11/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5121952-98.2024.8.24.0930/SCAUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO E ECONOMIA COM INTERACAO SOLIDARIA CRESOL EVOLUCAOADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)ADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675)RÉU: MARCOS ROGERIO WALKERADVOGADO(A): Vergilio Siliprandi (OAB PR048258)RÉU: ALAN ZANELLAADVOGADO(A): Vergilio Siliprandi (OAB PR048258)RÉU: ERVA MATE DESCANSO LTDAADVOGADO(A): Vergilio Siliprandi (OAB PR048258)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados pela parte autora na presente ação de cobrança, e como consequência, condeno a parte ré a pagar à parte autora o débito relativo ao saldo devedor dos contratos de n. 5002005-2022.002171-5, 5002005-2023.018767-0 e 5002005-2023.018767-0, de acordo com os parâmetros abaixo determinados: - Revisar a taxa de juros remuneratórios no contrato n. 5002005-2022.002171-5, que passará a observar a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período de cada contratação, com o acréscimo de 50%, conforme tabela constante na fundamentação; - Determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única. - Descaracterizar a mora em relação ao contrato n. 5002005-2022.002171-5, porque reconhecida ilegalidade e/ou abusividade do período da normalidade contratual.

Diante da sucumbência recíproca, arbitro os honorários em 15% do valor atualizado da condenação, cabendo à parte autora o adimplemento de 60% e à parte ré o pagamento de 40% dessa verba (art. 86 do CPC).

As custas devem ser rateadas entre as partes na proporção supramencionada.
10/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 18:20

Julgado procedente em parte o pedido
07/03/2025 02:58

Conclusos para julgamento
06/03/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/03/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 25 e 27
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 27 e 28
24/02/2025 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/02/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA SOUZA PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
21/02/2025 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ROGERIO WALKER. Justiça gratuita: Não requerida.
21/02/2025 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAN ZANELLA. Justiça gratuita: Não requerida.
21/02/2025 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IDITE BERTTOLLO WALKER. Justiça gratuita: Não requerida.
21/02/2025 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERVA MATE DESCANSO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
21/02/2025 14:16

Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Cédula de crédito bancário
12/02/2025 02:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11, 13 e 14
05/02/2025 16:29

Juntada de Petição
30/01/2025 15:22

Juntada de Petição
10/01/2025 08:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
10/01/2025 08:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
09/01/2025 08:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
31/12/2024 08:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
24/12/2024 07:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
07/12/2024 13:02

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
07/12/2024 13:02

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 4 cartas
11/11/2024 14:05

Determinada a citação
08/11/2024 09:13

Conclusos para decisão
08/11/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9189623, Subguia 4722012 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 4.055,45
06/11/2024 13:55

Link para pagamento - Guia: 9189623, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4722012&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4722012</a>
06/11/2024 13:55

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO E ECONOMIA COM INTERACAO SOLIDARIA CRESOL EVOLUCAO - Guia 9189623 - R$ 4.055,45
06/11/2024 13:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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