TJSC - 5021121-53.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

JOSE HAMILTON RUJANOSKI

CPF *53.***.*55-87

EDITH GONDIN

OAB: 008085/SC

CPF *27.***.*25-53

Polo Passivo

Partes

VERA HOSANG

CPF *15.***.*68-68

Advogados

NUPOLLA SANTOS RABELO

OAB: 057275/SC

CPF *91.***.*09-30

MARIA LUCIA PACHECO FERREIRA

OAB: 007998/SC

CPF *67.***.*55-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2023 13:25

    Baixa Definitiva

  • 19/09/2023 10:13

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 19/09/2023 10:13

    Custas Satisfeitas - Parte: VERA HOSANG

  • 19/09/2023 10:13

    Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 12/09/2023 09:13

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 12/09/2023 09:13

    Transitado em Julgado

  • 12/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 01/08/2023 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 01/08/2023 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 28/07/2023 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 28/07/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 18:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

  • 27/07/2023 14:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>

  • 04/07/2023 20:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2023

  • 04/07/2023 20:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/07/2023 20:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 116

  • 28/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 23/06/2023 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 23/06/2023 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 20/06/2023 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 20/06/2023 14:17

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta

  • 20/06/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 13:55

    Determinada a intimação

  • 16/06/2023 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5021121-53.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): EDITH GONDIN PROCURADOR(A): JOSÉ HAMILTON RUJANOSKI AGRAVADO: VERA HOSANG ADVOGADO(A): NUPOLLA SANTOS RABELO (OAB SC057275) ADVOGADO(A): MARIA LUCIA PACHECO FERREIRA MARQUES (OAB SC007998) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de junho de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 05/06/2023 22:43

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023

  • 05/06/2023 22:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/06/2023 22:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 174

  • 01/06/2023 15:27

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0404

  • 31/05/2023 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 29/05/2023 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/05/2023 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 16:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

  • 25/05/2023 14:58

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5021121-53.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 294) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): EDITH GONDIN PROCURADOR(A): JOSÉ HAMILTON RUJANOSKI AGRAVADO: VERA HOSANG ADVOGADO(A): NUPOLLA SANTOS RABELO (OAB SC057275) ADVOGADO(A): MARIA LUCIA PACHECO FERREIRA MARQUES (OAB SC007998) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 05/05/2023 10:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023

  • 04/05/2023 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 04/05/2023 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 02/05/2023 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/05/2023 18:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 294

  • 27/04/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/04/2023 16:27

    Determinada a intimação

  • 27/04/2023 15:45

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404

  • 24/04/2023 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/04/2023 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/04/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 16:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI

  • 05/04/2023 16:48

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 04/04/2023 20:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 04/04/2023 20:10

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.Número: 50026352020238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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