31/07/2025 15:56

Baixa Definitiva
31/07/2025 13:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
31/07/2025 08:30

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 10. Parte: MUNICÍPIO DE CATANDUVAS-SC
31/07/2025 08:30

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 10. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
31/07/2025 08:30

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 10. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: HILARIO MAYER
26/07/2025 21:12

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
26/07/2025 21:11

Transitado em Julgado
26/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
13/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/06/2025 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/06/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5015327-80.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE: HILARIO MAYERADVOGADO(A): LIANA LUIZA DALL OGLIO FUGA (OAB SC028752)ADVOGADO(A): FABIANE CHRISTÓFOLI (OAB SC015173) DESPACHO/DECISÃO Passo a despachar em regime de substituição de férias do Relator originário.

Sobreveio aos autos certidão de óbito do agravante e informação acerca do julgamento do feito pelo juízo de origem.

Nada obstante, o recurso já está julgado, não havendo outra providência a ser tomada, na ausência de recurso.

Sendo assim, aguarde-se o transcurso do prazo, certificando-se o trânsito em julgado ao final, com a respectiva baixa na movimentação.

Cumpra-se.
11/06/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 17:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> DRI
11/06/2025 17:21

Despacho
06/06/2025 17:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento Comum Cível Número: 50001977520258240218/SC
06/06/2025 13:17

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GPUB0203
04/06/2025 14:18

Juntada de Petição
04/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 19:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> DRI
30/05/2025 19:11

Terminativa - Conhecido o recurso e provido
28/05/2025 16:58

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0203
28/05/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/05/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/05/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/03/2025 19:37

Juntada de peças digitalizadas
18/03/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/03/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/03/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/03/2025 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/03/2025 17:50

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50001977520258240218/SC
17/03/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 15:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2
17/03/2025 15:59

Concedida a Medida Liminar
07/03/2025 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HILARIO MAYER. Justiça gratuita: Deferida.
07/03/2025 17:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
07/03/2025 10:54

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0203
07/03/2025 10:54

Juntada de Certidão
06/03/2025 17:15

Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP
06/03/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
06/03/2025 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HILARIO MAYER. Justiça gratuita: Requerida.
06/03/2025 17:06

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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