03/09/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
02/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
02/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5054135-22.2024.8.24.0023/SCAUTOR: EXCLUSIVO CALCADOS LTDAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB ES033242)RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, rejeito os embargos.
01/09/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 12:52

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/09/2025 12:42

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/07/2025 12:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50091726120258240000/TJSC
17/07/2025 10:01

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50091726120258240000/TJSC
15/07/2025 02:38

Conclusos para decisão
15/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
11/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
08/07/2025 10:16

Juntada de Petição
03/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
02/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
01/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:54

Decisão interlocutória
30/06/2025 18:57

Conclusos para decisão
30/06/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/06/2025 10:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50091726120258240000/TJSC
23/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
20/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
20/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5054135-22.2024.8.24.0023/SCAUTOR: EXCLUSIVO CALCADOS LTDAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB ES033242)RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, confirmo a tutela de urgência e julgo procedentes em parte os pedidos para: - Revisar a taxa de juros remuneratórios nos contrato objeto da lide, que passará a observar a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período da contratação, com o acréscimo de 50%, conforme tabela constante na fundamentação; - Descaracterizar a mora. - Determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados do saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos pela instituição financeira em parcela única.
18/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 16:31

Julgado procedente em parte o pedido
24/03/2025 12:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50091726120258240000/TJSC
01/03/2025 08:45

Conclusos para julgamento
28/02/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/02/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
13/02/2025 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/02/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITAU UNIBANCO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
12/02/2025 12:12

Alterado o assunto processual
12/02/2025 09:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9738884, Subguia 5041441 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
12/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/02/2025 20:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50091726120258240000/TJSC
11/02/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/02/2025 12:58

Link para pagamento - Guia: 9738884, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5041441&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5041441</a>
11/02/2025 12:58

Juntada - Guia Gerada - ITAU UNIBANCO S.A. - Guia 9738884 - R$ 685,36
11/02/2025 12:55

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *22.***.*97-00
07/02/2025 17:36

Juntada de Petição - ITAU UNIBANCO S.A. (SC020875 - JULIANO RICARDO SCHMITT)
06/01/2025 09:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/01/2025 20:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/12/2024 15:19

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 20 - Juntada - Guia Gerada - 23/10/2024 22:41:26)
19/12/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EXCLUSIVO CALCADOS LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
10/12/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 13:31

Concedida a tutela provisória
28/11/2024 08:49

Conclusos para decisão
28/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/11/2024 04:13

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9093257, Subguia 4666716
07/11/2024 04:13

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 21 - Link para pagamento - 23/10/2024 22:41:28)
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/10/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/10/2024 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 22:41

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 22:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EXCLUSIVO CALCADOS LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/10/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 14:26

Indeferido o pedido
31/07/2024 14:05

Conclusos para decisão
30/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/07/2024 10:39

Juntada de Petição
05/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/06/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 12:38

Decisão interlocutória
04/06/2024 14:55

Conclusos para decisão
03/06/2024 18:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02CV01 para FNSURBA14)
03/06/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 17:25

Terminativa - Declarada incompetência
03/06/2024 17:22

Conclusos para decisão
03/06/2024 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EXCLUSIVO CALCADOS LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
03/06/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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