07/03/2024 14:01

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000361-26.2024.8.24.0040/SC - ref. ao(s) evento(s): 91, 92, 93
07/03/2024 14:00

Juntada - Extrato Subconta - 2404002680 Tipo de Extrato: RESUMO
07/03/2024 14:00

Juntada - Extrato Subconta - 2304018560 Tipo de Extrato: RESUMO
07/03/2024 14:00

Juntada - Extrato Subconta - 2304011434 Tipo de Extrato: RESUMO
19/02/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 207,87
29/01/2024 16:32

Baixa Definitiva
29/01/2024 12:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV
29/01/2024 12:58

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 65. Parte: SILVONEY SANTOS MOTTI
29/01/2024 12:58

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 65. Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.
29/01/2024 12:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE
29/01/2024 12:38

Transitado em Julgado
27/01/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
22/01/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
04/12/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/12/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/11/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 06:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - LGA02CV01 -> LGA02CV
29/11/2023 06:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> LGA02CV
29/11/2023 06:17

Transitado em Julgado
29/11/2023 06:17

Transitado em Julgado
29/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
07/11/2023 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/10/2023 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.640,00
27/10/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/10/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 13:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 17:19

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/10/2023 09:32

Juntada de Petição
09/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 09:00:00
09/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência.

No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 24.10.2023, às 09:00 horas os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5005267-30.2022.8.24.0040/SC (Pauta: 6) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: SILVONEY SANTOS MOTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS GUEDES DE CASTRO (OAB SC037820) ADVOGADO(A): TONISON ROGERIO CHANAN ADAD (OAB SC020172) RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
06/10/2023 12:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
06/10/2023 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/10/2023 12:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/10/2023 09:00 Sequencial: 6
14/09/2023 12:54

Conclusos para decisão
14/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
12/09/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/09/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/09/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/09/2023 12:38

Retirado de pauta
04/09/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 10:10

Determinada a intimação
31/08/2023 14:25

Juntada de Petição
25/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 14:00:00
25/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5005267-30.2022.8.24.0040/SC (Pauta: 98) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: SILVONEY SANTOS MOTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS GUEDES DE CASTRO (OAB SC037820) ADVOGADO(A): TONISON ROGERIO CHANAN ADAD (OAB SC020172) RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
24/08/2023 12:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 14:00 Sequencial: 98
08/08/2023 14:24

Conclusos para despacho
08/08/2023 14:24

Juntada de Certidão
08/08/2023 12:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
07/08/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/08/2023 11:49

Juntada de Petição
24/07/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/07/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/07/2023 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado (18/07/2023). Guia: 6003149 Situação: Baixado.
19/07/2023 17:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6003149, Subguia 3123482 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 977,52
19/07/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/07/2023 16:52

Juntada de Certidão
19/07/2023 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 30. Guia: 6003149 Situação: Em aberto.
19/07/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/07/2023 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.535,49
13/07/2023 15:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6003149, Subguia 3123482
13/07/2023 15:08

Juntada - Guia Gerada - SILVONEY SANTOS MOTTI - Guia 6003149 - R$ 977,52
11/07/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/06/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/06/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2023 19:08

Julgado procedente o pedido
15/03/2023 18:27

Conclusos para julgamento
15/03/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/03/2023 18:15

Intimado em audiência
09/03/2023 16:38

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 09/03/2023 16:30. Refer. Evento 2
09/03/2023 16:37

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
09/03/2023 10:30

Juntada de Petição
08/03/2023 08:14

Juntada de Petição
30/11/2022 18:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
28/11/2022 11:37

Juntada de Petição
11/11/2022 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
26/10/2022 13:54

Expedição de ofício - 1 carta
24/10/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
20/10/2022 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/10/2022 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/10/2022 13:31

Expedição de ofício - 1 carta
19/10/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/10/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 13:13

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 09/03/2023 16:30
18/10/2022 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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