30/09/2024 16:30

Baixa Definitiva
30/09/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
10/09/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
06/09/2024 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
06/09/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/09/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 19:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> BGC02CV
02/09/2024 19:53

Transitado em Julgado
02/09/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
12/08/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
01/08/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2024 14:42

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 30/07/2024 14:00
15/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 30/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 30/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005599-96.2022.8.24.0007/SC (Pauta: 45) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC (RÉU) PROCURADOR(A): YANKA MACHADO SCHUSLER PROCURADOR(A): BERNARDO HERINGER RODRIGUES SILVA RECORRENTE: CARMEM LUCIA FLORES ZANOTTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFHAEL MAURÍCIO ROSA (OAB SC065705) ADVOGADO(A): MAURICIO ROSA (OAB SC032466) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
12/07/2024 12:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/07/2024 14:00 Sequencial: 45
05/06/2024 14:11

Conclusos para decisão com Petição
05/06/2024 14:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/06/2024 14:11

Juntado(a)
03/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
26/03/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/03/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/03/2024 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
12/03/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 11:15

Determinada a intimação
20/02/2024 15:31

Juntado(a)
27/10/2023 15:25

Conclusos para decisão com Contrarrazões
27/10/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/10/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/10/2023 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/10/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 10:50

Determinada a intimação
11/10/2023 18:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
11/10/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/10/2023 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
29/09/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
15/09/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 15:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 14:00:00
25/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5005599-96.2022.8.24.0007/SC (Pauta: 102) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC (RÉU) PROCURADOR(A): BERNARDO HERINGER RODRIGUES SILVA PROCURADOR(A): MARCOS VINICIOS GONCALVES RECORRENTE: CARMEM LUCIA FLORES ZANOTTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFHAEL MAURÍCIO ROSA (OAB SC065705) ADVOGADO(A): MAURICIO ROSA (OAB SC032466) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
24/08/2023 12:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 14:00 Sequencial: 102
10/08/2023 14:54

Conclusos para decisão
10/08/2023 14:54

Juntada de Certidão
10/08/2023 14:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
09/08/2023 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/07/2023 22:54

Juntada de Petição
25/07/2023 22:54

Juntada de Petição
17/07/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/07/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 36 Parte Isenta
11/07/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/07/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/06/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 32. Justiça gratuita: Deferida Guia: 5856572 Situação: Baixado.
22/06/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/06/2023 16:26

Juntada de Petição
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/05/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/05/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2023 18:22

Julgado procedente o pedido
22/05/2023 12:48

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/02/2023 13:21

Conclusos para decisão
10/02/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/02/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/01/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/01/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 18:01

Decisão interlocutória
16/12/2022 13:43

Conclusos para decisão
16/12/2022 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
14/11/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/10/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/10/2022 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARMEM LUCIA FLORES ZANOTTA. Justiça gratuita: Deferida.
14/10/2022 15:51

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/09/2022 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/09/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022 15:16

Determinada a citação
08/09/2022 14:18

Conclusos para despacho
07/09/2022 20:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARMEM LUCIA FLORES ZANOTTA. Justiça gratuita: Requerida.
07/09/2022 20:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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