12/08/2025 15:18

Baixa Definitiva
12/08/2025 15:12

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUCAS HENRIQUE MACEDO SILVA<br>Data: 07/08/2025
07/08/2025 12:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS HENRIQUE MACEDO SILVA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
07/08/2025 06:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/08/2025 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
06/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 17:13

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
06/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
05/08/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/08/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/08/2025 12:07

Conclusos para julgamento
05/08/2025 04:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/08/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/08/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/08/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/08/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/07/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.518,00
28/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
25/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/07/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 12:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS HENRIQUE MACEDO SILVA - TRANSAC.L 9099/95-PRD OU MULTA
25/07/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/07/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
24/07/2025 16:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
24/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 15:55

Homologação de Transação Penal
24/07/2025 13:38

Conclusos para julgamento
24/07/2025 13:38

Audiência de Transação Penal - realizada - Juiz(a) - Local Sala 17TP - 24/07/2025 13:30. Refer. Evento 15
25/06/2025 15:25

Juntado(a)
23/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
20/06/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/06/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
20/06/2025 00:00

Intimação

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5016981-85.2025.8.24.0038/SC AUTOR FATO: LUCAS HENRIQUE MACEDO SILVAADVOGADO(A): RAFAEL LUIZ SIEWERT (OAB SC030361)ADVOGADO(A): VALDIR CAMPANHARO (OAB SC033590)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DA ROSA (OAB SC066598)ADVOGADO(A): ANA PAULA PICCOLI DE ALMEIDA CAMPANHARO (OAB SC029009)ADVOGADO(A): LUANA LIDORIO (OAB SC068269) DESPACHO/DECISÃO Designo o dia 24/07/2025 às 13:30, para audiência de oferecimento da proposta de transação penal, a ser realizada pelo sistema de videoconferência (plataforma Microsoft Teams).

Intime(m)-se a(s) parte(s) por telefone e, em sendo o caso, requisite(m)-se. Não sendo possível, expeça(m)-se mandado(s) de intimação e/ou carta(s) precatória(s) para que contate(m) o Juizado Especial Criminal, pelo telefone WhatsApp (47) 98806-7529, no prazo de 5 (cinco) dias, ou forneça(m) e-mail ou número de celular com WhatsApp válido ao(a) Oficial(a) de Justiça, a fim de receber(em) o link de acesso à plataforma digital.

Advirta-se a autora do fato, por telefone ou no mandado, da necessidade de contratação de advogado para acompanhá-la na audiência.

Excepcionalmente, não havendo condições financeiras, será nomeado(a) advogado(a) dativo(a) na ocasião.

Caso não possam participar da sessão por vídeo (impossibilidade técnica), as partes deverão apresentar-se pessoalmente no fórum da Justiça Estadual de Joinville, na sala 17.
18/06/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/06/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 16:28

Despacho
18/06/2025 16:12

Audiência de Transação Penal - designada - Local Sala 17TP - 24/07/2025 13:30
16/06/2025 09:23

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
16/06/2025 09:23

Juntada de Petição
13/06/2025 17:26

Conclusos para decisão
13/06/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/06/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/05/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/05/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/04/2025 14:49

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
29/04/2025 11:35

Juntada de Petição - LUCAS HENRIQUE MACEDO SILVA (SC033590 - VALDIR CAMPANHARO / SC066598 - ANA CAROLINA DA ROSA / SC030361 - RAFAEL LUIZ SIEWERT)
24/04/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/04/2025 14:04

Expedição de ofício
22/04/2025 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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