18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000890-56.2013.8.24.0064/SC EXEQUENTE: ARTUR JACO DE MELOADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS DE SOUZA (OAB SC015192)ADVOGADO(A): ADWALDO JOÃO DIAS (OAB SC005360) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO as seguintes situações impeditivas à expedição do precatório (comum) relativa ao montante em execução nestes autos que contém litisconsórcio ativo: Nome:ARTUR JACO DE MELOTipo Pessoa: PFCPF:*79.***.*07-49(Situação: Cancelada por Óbito sem Espolio) Fica intimado a parte para dar andamento ao processo, promovendo o devido impulso no prazo de 30 dias, ciente de que a inércia poderá acarretar o arquivamento do processo.
12/08/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270
17/07/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269
04/07/2025 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270
27/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 269
26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 269
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000890-56.2013.8.24.0064/SC EXEQUENTE: ARTUR JACO DE MELOADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS DE SOUZA (OAB SC015192)ADVOGADO(A): ADWALDO JOÃO DIAS (OAB SC005360) DESPACHO/DECISÃO Trato de Cumprimento de Sentença movido por Artur Jacó Melo e Zenilda Dorvalina de Melo contra o Município de São José alegando a existência de crédito tendo em vista decisão proferida na Ação de Nunciação de Obra Nova c/c Demolitória nº 0002489-77.1997.8.24.0064, que: "Condenou o Município de São José em pagar para os autores quantia equivalente à depreciação imobiliária do bem descrito em fl. 10 oriunda exclusivamente da poluição das águas despejadas a partir da rede pluvial instalada pelo réu na rua de acesso ao Loteamento Melo, na localidade de Forquilhas, a ser apurada em fase liquidatória, acrescida de juros desde a citação, na ordem de 0,5% ao mês até a entrada em vigor da Lei nº 10.406/2002, a partir de quando será de 1% até feitura do laudo que determinará o quantum indenizatório, momento em que passará a fluir apenas a taxa SELIC, que engloba correção monetária e juros moratórios".

Este Juízo fixou os valores devidos no evento 223.

Em sede de Agravo de Instrumento, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina deu parcial provimento ao recurso e, de ofício, adequou os consectários legais (evento 35, ACOR2).

A Contadoria Judicial elaborou nova conta (evento 256), com o qual concordaram as partes (eventos 259, 260, 261, 262 e 266). É o relatório.

Decido.

I - Diante da concordância das partes com os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (eventos 256, 259, 260, 261, 262 e 266) fixo o montante devido pelo Município de São José/SC em R$ 3.428.197,99 (três milhões e quatrocentos e vinte e oito mil e cento e noventa e sete reais e noventa e nove centavos), o qual está atualizado até o dia 31/10/2024.

Expeça-se o correspondente Precatório.

II - Intime-se o Dr.

Marcos Vinicius de Souza, OAB/SC n. 15.192, a respeito das informações e pedidos dos eventos 236, 241, 260, 261 e 262).

Intimem-se.

Cumpra-se.
25/06/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 09:45

Decisão interlocutória
18/03/2025 18:30

Conclusos para despacho
18/03/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263
12/02/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263
22/01/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 20:08

Juntada de Petição
13/12/2024 19:09

Juntada de Petição
13/12/2024 18:47

Juntada de Petição
02/12/2024 17:17

Juntada de Petição
01/12/2024 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
29/11/2024 13:14

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> SOOFP
29/11/2024 13:14

Juntada - Cálculo processual nº 248261 - versão 3
27/11/2024 15:59

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - SOOFP -> DCJE
26/11/2024 08:40

Despacho
26/11/2024 08:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50399609220248240000/TJSC
25/11/2024 16:26

Conclusos para despacho
25/11/2024 16:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/11/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 09:34

Juntada de Petição
21/11/2024 22:25

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50399609220248240000/TJSC
26/09/2024 14:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50399609220248240000/TJSC
08/07/2024 22:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50399609220248240000/TJSC
04/07/2024 18:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/07/2024 17:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50399609220248240000/TJSC
27/06/2024 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
19/06/2024 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
13/06/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
13/06/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
10/06/2024 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 08:20

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/01/2024 22:14

Juntada de Petição
17/01/2024 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
19/12/2023 17:53

Conclusos para despacho
08/12/2023 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
06/12/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
29/11/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/11/2023 18:55

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/11/2023 18:55

Alterado o assunto processual - De: Liquidação / Cumprimento / Execução - Para: Desapropriação de Imóvel Urbano
22/11/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
14/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
13/11/2023 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
04/11/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2023 09:10

Despacho
26/06/2023 18:17

Conclusos para despacho
21/06/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
21/06/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
13/06/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/06/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
09/06/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
22/05/2023 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
12/05/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 15:39

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SOOFP
27/04/2023 18:39

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - SOOFP -> DCJE
23/04/2023 08:46

Despacho
24/01/2023 14:11

Conclusos para despacho
16/12/2022 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.780,61
14/12/2022 18:21

Expedição de Alvará
14/12/2022 09:10

Despacho
04/10/2022 16:43

Conclusos para despacho
22/09/2022 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
22/08/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
08/07/2022 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
28/06/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2022 08:55

Despacho
28/06/2022 08:53

Conclusos para despacho
28/06/2022 08:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 193 - Conclusos para julgamento - 19/04/2022 18:27:25)
16/05/2022 11:18

Juntada de Petição
19/04/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
16/04/2022 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
07/04/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/04/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
06/04/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
17/03/2022 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
07/03/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 17:30

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 17:20

Juntada de Petição
07/03/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
13/01/2022 09:43

Juntada de Petição
11/01/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 15:28

Juntada de Petição
13/12/2021 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
11/12/2021 17:46

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:55:57). Refer. Evento 169
11/12/2021 17:46

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:55:57). Refer. Evento 168
11/12/2021 17:46

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 22:55:57). Refer. Evento 167
07/12/2021 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
07/12/2021 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
24/11/2021 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
24/11/2021 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
23/11/2021 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 16:17

Juntada de Certidão
23/11/2021 14:47

Despacho
18/11/2021 19:34

Conclusos para decisão
17/11/2021 15:37

Juntada de Petição
16/11/2021 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
04/11/2021 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
04/11/2021 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
03/11/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2021 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
20/10/2021 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 11:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 142 - Conclusos para decisão/despacho - 09/08/2021 17:27:59)
20/10/2021 00:30

Juntada de Petição
29/09/2021 09:30

Juntada de Petição
28/09/2021 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
20/09/2021 17:55

Juntada de Petição
02/09/2021 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
09/08/2021 17:27

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2021 20:33

Juntada de Petição
07/08/2021 20:29

Juntada de Petição
24/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
24/07/2021 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
14/07/2021 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2021 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2021 14:00

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 13:54

Juntada de íntegra do processo
17/05/2021 16:20

Juntada de Certidão
24/02/2021 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
23/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
13/02/2021 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. Número de processo alterado, SAJ: "2489.77.19.978240-0" - EPROC: "5000890-56.2013.8.24.0064"
13/02/2021 10:14

Classe Processual alterada - De: Liquidação de Sentença, Para: Petição Cível - Motivo: Ajuste automático para migração.
13/02/2021 10:14

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
25/08/2020 11:24

Certidão emitida - DIGITALIZAÇÃO CAIXA 787
19/08/2020 09:39

Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento
19/08/2020 09:39

Reativado processo do arquivo definitivo
24/05/2020 06:26

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 05/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
16/04/2020 23:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 05/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
21/02/2020 08:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0252/2020 Data da Publicação: 21/02/2020 Número do Diário: 3247
19/02/2020 10:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0252/2020 Teor do ato: Compulsando os autos, verifico que o petitório de fls. 227/228 fora peticionado em 04/09/2019 o que, a priori, aparente ter ocorrido após o prazo concedido pelo juízo. Assim, cer
06/02/2020 17:31

Recebidos os autos
24/01/2020 11:56

Autos entregues em carga à Fazenda Pública
16/01/2020 10:02

Decorrido o prazo - Certifico que, conforme juntada do AR de fl. 224 (22/04/2019) a peça de fls. 227/228 foi protocolizada após o prazo final para seu ingresso.
02/12/2019 12:54

Recebidos os autos
29/11/2019 16:53

Mero expediente - SAJ - Compulsando os autos, verifico que o petitório de fls. 227/228 fora peticionado em 04/09/2019 o que, a priori, aparente ter ocorrido após o prazo concedido pelo juízo. Assim, certifique-se o Cartório Judicial o termo do prazo para
04/10/2019 13:05

Conclusos para despacho
01/10/2019 10:01

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WSJE.19.10106327-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 04/09/2019 11:33
03/09/2019 09:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0766/2019 Data da Publicação: 03/09/2019 Número do Diário: 3137
30/08/2019 07:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0766/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolu
29/08/2019 12:51

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.
22/05/2019 15:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
22/05/2019 15:03

Juntada de AR - Juntada de AR : AR378011083TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Artur Jacó de Melo
20/03/2019 12:49

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
18/02/2019 17:53

Recebidos os autos
18/02/2019 16:54

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.I - Intime-se pessoalmente o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da decisão de fls. 212/214, em que foi revisto o posicionamento de extinção do processo e determinou-se a continuação do fei
29/11/2018 16:21

Conclusos para despacho
23/11/2018 08:41

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo requerente acerca da decisão de fls. 212/214.
10/09/2018 14:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0847/2018 Data da Publicação: 03/09/2018 Número do Diário: 2897 Página:
30/08/2018 12:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0847/2018 Teor do ato: Pois bem.Com razão o douto procurador da parte autora.Tramitando a mais de 21 anos neste juízo, não se apresenta razoável extinguir a demanda sem que a parte autora receba o bem
30/08/2018 09:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.18.10035235-6 Tipo da Petição: Petição Data: 19/04/2018 18:23
29/08/2018 11:47

Mero expediente - SAJ - Pois bem.Com razão o douto procurador da parte autora.Tramitando a mais de 21 anos neste juízo, não se apresenta razoável extinguir a demanda sem que a parte autora receba o bem da vida já reconhecido na Superior Instância.Dessa fo
20/04/2018 16:12

Recebidos os autos
06/04/2018 14:16

Autos entregues em carga à Fazenda Pública
06/04/2018 13:29

Processo entranhado - Entranhado o processo 0002489-77.1997.8.24.0064/80177 - Classe: Liquidação de Sentença - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução
06/04/2018 13:29

Processo entranhado - Entranhado o processo 0002489-77.1997.8.24.0064/80176 - Classe: Liquidação de Sentença - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução
06/04/2018 13:28

Processo entranhado - Entranhado o processo 0002489-77.1997.8.24.0064/80175 - Classe: Liquidação de Sentença - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução
06/04/2018 13:21

Recebidos os autos
05/04/2018 15:21

Mero expediente - SAJ - Minatto - Genérico
07/12/2017 16:46

Conclusos para despacho
05/07/2017 14:40

Processo físico convertido em processo eletrônico
06/12/2016 14:45

Arquivado Definitivamente - Caixa nº 392.006
06/12/2016 12:58

Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ
25/11/2016 15:46

Ajuste correicional arquivado definitivamente - AG. ARQ. DEF. cx.56
25/11/2016 15:43

Transitado em julgado - Certifico que a sentença de fls. 122 transitou em julgado.
25/11/2016 15:38

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo requerente acerca da fls. 125.
02/08/2016 13:50

Recebidos os autos
02/08/2016 13:15

Execução de sentença iniciada - Seq.: 05 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/07/2016 14:50

Autos entregues em carga ao Advogado
18/07/2016 16:46

Recebidos os autos
08/07/2016 14:27

Autos entregues em carga à Fazenda Pública
06/07/2016 14:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0253/2016 Data da Publicação: 11/04/2016 Número do Diário: 2325 Página:
06/07/2016 12:51

Recebidos os autos
07/04/2016 12:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0253/2016 Teor do ato: Vistos etc.Diante da inércia do exequente por mais de 30 (trinta) dias, sem resolução do mérito (CPC, art. 485, III), JULGO EXTINTA a presente Execução de Sentença ajuizada por A
07/04/2016 12:11

Certificado a publicação e registro da sentença
31/03/2016 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Vistos etc.Diante da inércia do exequente por mais de 30 (trinta) dias, sem resolução do mérito (CPC, art. 485, III), JULGO EXTINTA a presente Execução de Sentença ajuizada por ARTUR JACO DE MELO E OUTRO c
28/03/2016 15:00

Conclusos para despacho
28/03/2016 08:59

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo requerente acerca do despacho de fls. 118.
05/11/2015 14:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0798/2015 Data da Publicação: 03/11/2015 Número do Diário: 2228 Página:
28/10/2015 10:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0798/2015 Teor do ato: Vistos etc. I - Manifeste-se a parte Exequente, no prazo derradeiro de 10 (dez) dias, acerca da nova proposta de honorários apresentada pelo Perito Judicial nomeado (fl. 150), so
23/10/2015 09:09

Recebidos os autos
21/10/2015 16:45

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. I - Manifeste-se a parte Exequente, no prazo derradeiro de 10 (dez) dias, acerca da nova proposta de honorários apresentada pelo Perito Judicial nomeado (fl. 150), sob pena de extinção da ação. II - Intime-se.
14/10/2015 12:56

Conclusos para despacho
13/10/2015 09:13

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas partes acerca do ato de fls. 152.
23/09/2015 12:31

Recebidos os autos
18/09/2015 13:59

Autos entregues em carga à Fazenda Pública
15/09/2015 09:42

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo requerente acerca do ato de fls. 152.
06/03/2015 16:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0116/2015 Data da Publicação: 03/03/2015 Número do Diário: 2062 Página:
04/03/2015 18:13

Recebidos os autos
04/03/2015 14:16

Autos entregues em carga ao Advogado
27/02/2015 13:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0116/2015 Teor do ato: Fica intimado as partes, para manifestarem-se sobre os honorários do perito, no prazo de 5 (cinco) dias. Concordando, deverá fazer o depósito, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogad
18/12/2014 17:58

Ato ordinatório-Honorários do perito - Ativa - Fica intimado as partes, para manifestarem-se sobre os honorários do perito, no prazo de 5 (cinco) dias. Concordando, deverá fazer o depósito, no prazo de 5 (cinco) dias.
18/12/2014 17:52

Juntada de Petição
15/12/2014 17:04

Juntada de AR - Juntada de AR : AR275031832TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Cássio Roberto Pereira Modotte
13/11/2014 12:42

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
19/09/2014 15:21

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. I - Diante da manifestação do Requerente (fls. 144/145), providencie-se a intimação do Sr. Perito Judicial para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar nova proposta de honorários, assim como designar local, dia e
16/09/2014 16:31

Conclusos para despacho
15/09/2014 14:41

Juntada de Petição - O Liquidante requer a suspensão.
15/09/2014 14:37

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0002489-77.1997.8.24.0064 - Classe: Nunciação de Obra Nova - Assunto principal:
15/09/2014 14:34

Recebidos os autos
31/07/2014 12:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0474/2014 Data da Publicação: 31/07/2014 Número do Diário: 1924 Página:
29/07/2014 17:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0474/2014 Teor do ato: Vistos etc. Intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da proposta de honorários apresentada pelo perito. Advogados(s): Adwaldo Joao Dias (OAB
11/07/2014 14:11

Determinado a citação/notificação - Vistos etc. Intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da proposta de honorários apresentada pelo perito.
01/07/2014 12:54

Conclusos para despacho
25/06/2014 15:27

Juntada de Petição - Perito Judicial informa honorários
23/06/2014 12:54

Juntada de AR - Juntada de AR : AR224801240TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Perito Nomeado Destinatário : Cássio Roberto Pereira Modotte
18/03/2014 12:30

Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Nomeado
28/02/2014 11:43

Recebidos os autos
25/02/2014 16:42

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. I - Providencie a intimação do Perito Judicial Nomeado (fl. 124), no endereço, Rua Manoel Pizzolati, n. 576, Jardim Atlântico, São José/SC, CEP 88095-360, para, no prazo de 10 (dez) dias apresentar proposta de honorário
25/10/2013 12:00

Conclusos para despacho
11/10/2013 12:00

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR139260715TJ Situação : Não procurado Modelo : Intimação Perito Nomeado Destinatário : Ilustríssimo Senhor Cassio Roberto Pereira Modotte
30/08/2013 12:00

Aguardando juntada de AR
28/08/2013 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação Perito Nomeado
28/08/2013 12:00

Recebimento - SAJ
26/08/2013 12:00

Decisão outras - Vistos etc. I DEFIRO os quesitos apresentados e DETERMINO a intimação do Sr. Perito Judicial nomeado (fls. 124) para, no prazo de 10 (dez) dias designar local, dia e horário para a realização da perícia (CPC, art. 431-A), ciente de que o
23/08/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ
23/08/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz
20/08/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz
15/08/2013 12:00

Juntada de petição - Autor vem apresentar quesitos a serem respondidos em pericial judicial. Protocolo: 110022693
09/08/2013 12:00

Aguardando cumprir despacho
08/08/2013 12:00

Juntada de petição - Apresentação de quesitos. Protocolo: 110020906
29/07/2013 12:00

Recebimento - SAJ
22/07/2013 12:00

Remessa à Fazenda Pública
22/07/2013 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública
17/07/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado
17/07/2013 12:00

Aguardando decurso do prazo
17/07/2013 12:00

Recebimento - SAJ
17/07/2013 12:00

Carga ao Advogado
17/07/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado
15/07/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0154/2013 Data da Publicação: 15/07/2013 Número do Diário: 1671 Página:
11/07/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0154/2013 Teor do ato: NOMEIO Perito Judicial na pessoa do Engenheiro Civil Cássio Roberto Pereira Modotte, com endereço na Rua Antônio Jovita Duarte, n. 6268, Forquilhas, São José/SC, CEP 88107-100, para valorar a depreci
23/05/2013 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado
21/05/2013 12:00

Recebimento - SAJ
15/05/2013 12:00

Decisão outras - NOMEIO Perito Judicial na pessoa do Engenheiro Civil Cássio Roberto Pereira Modotte, com endereço na Rua Antônio Jovita Duarte, n. 6268, Forquilhas, São José/SC, CEP 88107-100, para valorar a depreciação imobiliária do bem descrito à fl.
24/04/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ
24/04/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz
23/04/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz
23/04/2013 12:00

Juntada de petição - município de São JOsé
01/04/2013 12:00

Recebimento - SAJ
18/03/2013 12:00

Remessa à Fazenda Pública
15/03/2013 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública
07/03/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado
07/03/2013 12:00

Recebimento - SAJ
05/03/2013 12:00

Despacho outros - I - Providencie-se a intimação do Município de São José para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do presente pedido de liquidação de sentença por arbitramento. II - Intime-se.
26/02/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ
26/02/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz
26/02/2013 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 064.97.002489-0 - Nunciação de Obra Nova / Especial de Jurisdição Contenciosa
20/02/2013 12:00

Recebimento - SAJ
28/01/2013 12:00

Incidente Processual instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2013

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00