TJSC - 5002821-02.2024.8.24.0940
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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04/07/2025 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/06/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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26/06/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
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25/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
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25/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002821-02.2024.8.24.0940/SCEXECUTADO: LAERTES ELIAS KOLLROSSADVOGADO(A): LUCIANA KOLLROSS (OAB SC053045A)SENTENÇA1. JULGO EXTINTO este processo porque a obrigação foi satisfeita (CPC, art. 924, II). 2. CONDENO a parte executada ao pagamento das despesas processuais e da taxa de serviços judiciais (CPC, art. 84). Honorários advocatícios já quitados. 3. DETERMINO a baixa de eventuais restrições/penhoras constantes dos autos, às expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud ou sistemas similares). 4. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. 5. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente. -
24/06/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/06/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/06/2025 12:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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23/06/2025 19:44
Conclusos para julgamento
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23/06/2025 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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19/06/2025 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/06/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 12:34
Ato ordinatório praticado
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13/02/2025 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/02/2025 11:49
Juntada de Petição
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24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/01/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/01/2025 17:05
Decisão interlocutória
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07/01/2025 12:10
Conclusos para despacho
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20/12/2024 17:18
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 04/11/2024
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20/12/2024 17:18
Distribuído por dependência - Número: 03000441320198240041/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2024
Ultima Atualização
16/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
APELAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
RECURSO ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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