22/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183, 184, 185, 186
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183, 184, 185, 186
21/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5083230-63.2022.8.24.0930/SC EXEQUENTE: JACINTO ANTONIO CAMPOS (Sucessão, Espólio)ADVOGADO(A): MARISA DE ALMEIDA RAUBER (OAB SC027068)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: IRACEMA APARICIO CAMPOS (Sucessor)ADVOGADO(A): MARISA DE ALMEIDA RAUBER (OAB SC027068)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ERALDO ANDRE CAMPOS (Sucessor)ADVOGADO(A): MARISA DE ALMEIDA RAUBER (OAB SC027068)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: FERNANDA ALICE CAMPOS (Sucessor)ADVOGADO(A): MARISA DE ALMEIDA RAUBER (OAB SC027068)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: FERNANDO AMARO CAMPOS (Sucessor)ADVOGADO(A): MARISA DE ALMEIDA RAUBER (OAB SC027068)EXECUTADO: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para se manifestar sobre o cálculo/informação da Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.
20/08/2025 03:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 03:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 03:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 03:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 03:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 03:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 03:26

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 16:39

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA
15/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
14/08/2025 12:46

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - bancário) - FNSURBA -> DCJE
13/08/2025 08:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171, 172 e 173
13/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170, 171, 172, 173
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170, 171, 172, 173
12/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5083230-63.2022.8.24.0930/SC EXEQUENTE: JACINTO ANTONIO CAMPOS (Sucessão, Espólio)ADVOGADO(A): MARISA DE ALMEIDA RAUBER (OAB SC027068)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: IRACEMA APARICIO CAMPOS (Sucessor)ADVOGADO(A): MARISA DE ALMEIDA RAUBER (OAB SC027068)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ERALDO ANDRE CAMPOS (Sucessor)ADVOGADO(A): MARISA DE ALMEIDA RAUBER (OAB SC027068)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: FERNANDA ALICE CAMPOS (Sucessor)ADVOGADO(A): MARISA DE ALMEIDA RAUBER (OAB SC027068)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: FERNANDO AMARO CAMPOS (Sucessor)ADVOGADO(A): MARISA DE ALMEIDA RAUBER (OAB SC027068)EXECUTADO: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

Considerando as manifestações acostadas nos eventos n. 163 e n. 165, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que sejam prestados os esclarecimentos pertinentes com a retificação ou ratificação dos cálculos apresentados no evento n. 151.

Após, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.
11/08/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 10:34

Despacho
30/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
28/07/2025 18:41

Juntada de Petição
23/07/2025 16:20

Conclusos para decisão
23/07/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156, 157 e 158
16/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
14/07/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146 e 147
08/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156, 157, 158
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156, 157, 158
07/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5083230-63.2022.8.24.0930/SC EXEQUENTE: JACINTO ANTONIO CAMPOS (Sucessão, Espólio)ADVOGADO(A): MARISA DE ALMEIDA RAUBER (OAB SC027068)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: IRACEMA APARICIO CAMPOS (Sucessor)ADVOGADO(A): MARISA DE ALMEIDA RAUBER (OAB SC027068)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ERALDO ANDRE CAMPOS (Sucessor)ADVOGADO(A): MARISA DE ALMEIDA RAUBER (OAB SC027068)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: FERNANDA ALICE CAMPOS (Sucessor)ADVOGADO(A): MARISA DE ALMEIDA RAUBER (OAB SC027068)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: FERNANDO AMARO CAMPOS (Sucessor)ADVOGADO(A): MARISA DE ALMEIDA RAUBER (OAB SC027068)EXECUTADO: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para se manifestar sobre o cálculo/informação da Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.
04/07/2025 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 06:24

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:48

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSURBA
24/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145, 146, 147
23/06/2025 14:29

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - bancário) - FNSURBA -> DCJE
23/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145, 146, 147
23/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5083230-63.2022.8.24.0930/SC EXEQUENTE: JACINTO ANTONIO CAMPOS (Sucessão, Espólio)ADVOGADO(A): MARISA DE ALMEIDA RAUBER (OAB SC027068)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: IRACEMA APARICIO CAMPOS (Sucessor)ADVOGADO(A): MARISA DE ALMEIDA RAUBER (OAB SC027068)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ERALDO ANDRE CAMPOS (Sucessor)ADVOGADO(A): MARISA DE ALMEIDA RAUBER (OAB SC027068)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: FERNANDA ALICE CAMPOS (Sucessor)ADVOGADO(A): MARISA DE ALMEIDA RAUBER (OAB SC027068)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: FERNANDO AMARO CAMPOS (Sucessor)ADVOGADO(A): MARISA DE ALMEIDA RAUBER (OAB SC027068)EXECUTADO: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

Diante da divergência das partes acerca do saldo devedor atualizado, DETERMINO a remessa dos autos à Contadoria Judicial para a elaboração dos respectivos cálculos, devendo ser observada a decisão do evento n. 49, que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença, bem como os pagamentos já efetuados nos autos.

Ainda, destaca-se que a nova redação do tema 677 do STJ deve ser aplicada na hipótese, conforme o entendimento firmado na jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.

INSURGÊNCIA DO BANCO EXECUTADO.MÉRITO. INAPLICABILIDADE DA NOVA REDAÇÃO DO TEMA 677 DO STJ.

INSUBSISTÊNCIA.

SALDO REMANESCENTE QUE NÃO ISENTA O DEVEDOR DA SATISFAÇÃO DOS CONSECTÁRIOS DE MORA (TEMA 677 (RESP N. 1.820.963/SP).

DECISÃO MANTIDA."O TEMA 677/STJ PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "NA EXECUÇÃO, O DEPÓSITO EFETUADO A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO OU DECORRENTE DA PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS NÃO ISENTA O DEVEDOR DO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DE SUA MORA, CONFORME PREVISTOS NO TÍTULO EXECUTIVO, DEVENDO-SE, QUANDO DA EFETIVA ENTREGA DO DINHEIRO AO CREDOR, DEDUZIR DO MONTANTE FINAL DEVIDO O SALDO DA CONTA JUDICIAL"" (RESP N. 1.820.963/SP, REL.

MINA.

NANCY ANDRIGHI, CORTE ESPECIAL, J.

EM 19-10-2022).RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5079039-78.2024.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

Guilherme Nunes Born, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 06-03-2025).

Apresentados os cálculos, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se e cumpra-se.
20/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 15:21

Decisão interlocutória
31/03/2025 16:54

Conclusos para decisão
06/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
30/01/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134 e 135
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134 e 135
16/12/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
13/12/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 18:21

Determinada a intimação
10/09/2024 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.777,40
06/09/2024 12:36

Juntada de Certidão
06/09/2024 12:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cyd Carlos da Silveira em 06/09/2024 12:27:27
06/09/2024 08:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
06/09/2024 08:26

Conclusos para decisão
30/08/2024 12:59

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSURBA
20/08/2024 19:30

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSURBA -> DCJE
16/08/2024 16:23

Juntada de Petição
29/07/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108, 112, 111, 109 e 110
29/07/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
29/07/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
29/07/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
29/07/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
29/07/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
27/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
25/07/2024 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
24/07/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 15:43

Decisão interlocutória
18/07/2024 09:47

Conclusos para decisão
11/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
07/05/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 99, 96, 97 e 98
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99 e 100
18/04/2024 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/04/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 17:20

Determinada a intimação
07/12/2023 13:35

Conclusos para decisão
30/08/2023 15:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50410593420238240000/TJSC
01/08/2023 13:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50410593420238240000/TJSC
24/07/2023 15:30

Juntada de Petição
24/07/2023 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.027,82
10/07/2023 17:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5964364, Subguia 3103534 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
10/07/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
07/07/2023 19:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50410593420238240000/TJSC
07/07/2023 13:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5964364, Subguia 3103534
07/07/2023 13:36

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 5964364 - R$ 635,09
04/07/2023 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/07/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 18:13

Despacho
03/07/2023 17:38

Conclusos para despacho
03/07/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 70, 67, 68 e 69
03/07/2023 16:35

Juntada de Petição
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70 e 71
09/06/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5749740, Subguia 2997089 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
07/06/2023 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 74. Guia: 5749740 Situação: Em aberto.
07/06/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/06/2023 14:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5749740, Subguia 2997089
06/06/2023 14:55

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 5749740 - R$ 635,09
01/06/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.447,30
26/05/2023 15:39

Expedição de Alvará
24/05/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 51, 52, 53 e 55
24/05/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/05/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/05/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/05/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/05/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/05/2023 15:33

Juntada de Petição
17/05/2023 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/05/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 14:26

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
25/04/2023 15:59

Conclusos para decisão
25/04/2023 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRACEMA APARICIO CAMPOS. Justiça gratuita: Deferida.
25/04/2023 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO AMARO CAMPOS. Justiça gratuita: Deferida.
25/04/2023 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA ALICE CAMPOS. Justiça gratuita: Deferida.
25/04/2023 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERALDO ANDRE CAMPOS. Justiça gratuita: Deferida.
20/04/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/04/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/04/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 17:16

Despacho
11/04/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/04/2023 09:19

Conclusos para decisão
11/04/2023 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5322840, Subguia 2782935 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 263,99
11/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
31/03/2023 10:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5322840, Subguia 2782935
31/03/2023 10:23

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 5322840 - R$ 263,99
21/03/2023 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/03/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 10:48

Despacho
16/03/2023 19:26

Conclusos para decisão
16/03/2023 19:23

Juntada de Petição
15/03/2023 09:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte IRACEMA APARICIO CAMPOS - NORMAL
15/03/2023 09:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO AMARO CAMPOS - NORMAL
15/03/2023 09:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDA ALICE CAMPOS - NORMAL
15/03/2023 09:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ERALDO ANDRE CAMPOS - NORMAL
15/03/2023 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO AMARO CAMPOS. Justiça gratuita: Não requerida.
15/03/2023 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA ALICE CAMPOS. Justiça gratuita: Não requerida.
15/03/2023 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERALDO ANDRE CAMPOS. Justiça gratuita: Não requerida.
15/03/2023 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRACEMA APARICIO CAMPOS. Justiça gratuita: Não requerida.
10/03/2023 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.247,81
23/02/2023 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/02/2023 00:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 15
23/02/2023 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/02/2023 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/02/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2023 18:01

Determinada a intimação
22/02/2023 13:16

Conclusos para despacho
22/02/2023 13:15

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (FNSURBA19 para FNSURBA16)
16/02/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/02/2023 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/02/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 17:25

Terminativa - Declarada incompetência
09/02/2023 16:25

Juntada de Petição
05/02/2023 08:52

Conclusos para despacho
01/02/2023 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACINTO ANTONIO CAMPOS. Justiça gratuita: Deferida.
09/11/2022 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACINTO ANTONIO CAMPOS. Justiça gratuita: Requerida.
09/11/2022 10:51

Distribuído por dependência - Número: 50043066420218240092/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO • Arquivo

Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição • Arquivo

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO • Arquivo

Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição • Arquivo

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO • Arquivo

Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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