14/08/2025 10:34

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10854081, Subguia 5675024 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 304,22
08/08/2025 07:05

Baixa Definitiva
05/08/2025 12:37

Juntada de Certidão
05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/07/2025 11:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50973050520258240930
17/07/2025 11:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50973033520258240930
14/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5063516-15.2025.8.24.0930/SCRELATOR: CYD CARLOS DA SILVEIRARÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 10/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
10/07/2025 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 16:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
10/07/2025 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/08/2025. Parte BANCO AGIBANK S.A, Guia 10854081, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fac
10/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:42

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO AGIBANK S.A - Guia 10854081 - R$ 304,22
10/07/2025 16:42

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DARCI SOLANGE MOREIRA DOS SANTOS
10/07/2025 12:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
10/07/2025 11:59

Transitado em Julgado
10/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/06/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
16/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5063516-15.2025.8.24.0930/SCAUTOR: DARCI SOLANGE MOREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)SENTENÇAIsso posto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por DARCI SOLANGE MOREIRA DOS SANTOS em face de BANCO AGIBANK S.A para: a) limitar os juros remuneratórios à taxa média de mercado divulgada pelo Banco Central do Brasil acrescida de 10% em relação ao(s) contrato(s) impugnado(s) nos autos (9246), nos termos da fundamentação; e b) determinar a repetição simples de eventual indébito ou compensação pela instituição financeira, conforme o capítulo anterior desta sentença, os quais deverão ser corrigidos pelo INPC desde o desembolso e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação.

A partir de 30.08.2024, os valores deverão ser atualizados pelo IPCA e acrescidos da taxa legal de juros, isto é, taxa referencial SELIC deduzido o IPCA (CC, art. 406, § 1º).

CONDENO a parte ré ao pagamento integral das custas e dos honorários, os quais fixo, por apreciação equitativa, em R$ 2.000,00 (dois mil reais), em razão do valor atribuído à causa, ex vi do prescrito no art. 85, §8º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.
13/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 16:34

Julgado procedente o pedido
12/06/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO AGIBANK S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
12/06/2025 11:51

Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo
12/06/2025 11:51

Conclusos para julgamento
12/06/2025 10:15

Juntada de Petição
10/06/2025 18:22

Juntada de Petição
20/05/2025 21:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARCI SOLANGE MOREIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
14/05/2025 19:03

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
13/05/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/05/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 16:08

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 5
12/05/2025 16:08

Despacho
05/05/2025 10:15

Conclusos para despacho
05/05/2025 10:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARCI SOLANGE MOREIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
05/05/2025 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5073102-18.2024.8.24.0023

Dilceia da Costa Fidelis

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/09/2024 10:33

Exibir Processo

Processo nº 5000298-97.2022.8.24.0063

Cristiano Vieira Velho

Francisco Vanderlei dos Santos

Advogado: Marta Naomi Shishito Goulart

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/02/2022 10:14

Exibir Processo

Processo nº 5016733-37.2025.8.24.0033

Swell Importacao e Comercio de Produtos ...

Milena Eduarda Venuto Bialkowski

Advogado: James Winter

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/06/2025 16:47

Exibir Processo

Processo nº 5001230-49.2025.8.24.0235

Neri Alves de Oliveira

Daycoval Leasing - Banco Multiplo S.A.

Advogado: Alessandra Michalski Velloso

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/06/2025 19:13

Exibir Processo

Processo nº 5006904-03.2023.8.24.0033

Ruan Caetano Valsoler

Edson da Rosa

Advogado: Ana Cristina Zimmermann

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/03/2023 17:24

Exibir Processo